| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 04/08/2021 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação em 1º Turno - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0005.3/2021
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0010.9/2021
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
Votação em Separado da emenda n°15, folhas 143 à 151, do PLC n° 0010.9/2021, que "Altera a Lei Complementar n°412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências."
VOTAÇÃO NOMINAL REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA DIGITAL E MANUAL. O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO MAURO DE NADAL, ACOLHEU AS MANIFESTAÇÕES DOS DEPUTADOS: ISMAEL DOS SANTOS E SARGENTO LIMA CONTRÁRIOS AO REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. TOTALIZANDO ASSIM 37 VOTOS, SENDO 8 SIM, 29 NÃO E NENHUMA ABSTENÇÃO.
Votação em Separado do Artigo 7° do Substitutivo Global de folhas 382 à 412, ao PLC n°0010.9/2021, que "Altera a Lei Complementar n°412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências."
Votação em Separado da Emenda Modificativa de folhas 157 à 162 que altera o art. 30 do PLC n°010.9/2021, que "Altera a Lei Complementar n°412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências."
Votação em Separado da Emenda Modificativa de folhas 263 à 264 ao PLC n° 0010.9/2021, que "Altera a Lei Complementar n°412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências."
VOTAÇÃO NOMINAL REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA DIGITAL E MANUAL. O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO MAURO DE NADAL, ACOLHEU AS MANIFESTAÇÕES DOS DEPUTADOS: ISMAEL DOS SANTOS SENDO CONTRÁRIO E DO DEPUTADO SARGENTO LIMA FAVORÁVEL AO REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. TOTALIZANDO ASSIM 38 VOTOS, SENDO 10 SIM, 28 NÃO E NENHUMA ABSTENÇÃO.
Votação em Separado da Emenda Supressiva de folhas 257 à 260 do PLC n° 0010.9/2021.que "Altera a Lei Complementar n°412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências."
VOTAÇÃO NOMINAL REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA DIGITAL E MANUAL. O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO MAURO DE NADAL, ACOLHEU AS MANIFESTAÇÕES DOS DEPUTADOS: ISMAEL DOS SANTOS SENDO CONTRÁRIO , E DO DEPUTADO SARGENTO LIMA SENDO FAVORÁVEL AO REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. TOTALIZANDO ASSIM 36 VOTOS, SENDO 10 SIM, 26 NÃO E NENHUMA ABSTENÇÃO.
Votação em Separado da Emenda Modificatica de folhas 177 à 182 do PLC n°0010.9/2021, que "Altera a Lei Complementar n°412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências."
VOTAÇÃO NOMINAL REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA DIGITAL E MANUAL. O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO MAURO DE NADAL, ACOLHEU AS MANIFESTAÇÕES DOS DEPUTADOS: ISMAEL DOS SANTOS E DO DEPUTADO SARGENTO LIMA CONTRÁRIOS AO REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. TOTALIZANDO ASSIM 39 VOTOS, SENDO 10 SIM, 29 NÃO E NENHUMA ABSTENÇÃO.
Votação em Separado da Emenda Aditiva de folha 248 do PLC n° 0010.9/2021, que "Altera a Lei Complementar n°412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências."
VOTAÇÃO NOMINAL REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA DIGITAL E MANUAL. O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO MAURO DE NADAL, ACOLHEU A MANIFESTAÇÃO DO DEPUTADO SARGENTO LIMA CONTRÁRIO AO REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. TOTALIZANDO ASSIM 38 VOTOS, SENDO 11 SIM, 27 NÃO E NENHUMA ABSTENÇÃO.