PL./0210.9/2020

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0210.9/2020

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

MSV/00448/2020

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00448/2020

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do Veto

PL./0087.2/2020

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0087.2/2020

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0090.8/2019

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0090.8/2019

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0140.1/2019

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0140.1/2019

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0242.6/2019

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0242.6/2019

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

RQS/0931.2/2020

Requerimento RQS/0931.2/2020

RQS/0933.4/2020

Requerimento RQS/0933.4/2020

RQS/0934.5/2020

Requerimento RQS/0934.5/2020

RQS/0935.6/2020

Requerimento RQS/0935.6/2020

RQS/0936.7/2020

Requerimento RQS/0936.7/2020

RQS/0937.8/2020

Requerimento RQS/0937.8/2020

RQS/0938.9/2020

Requerimento RQS/0938.9/2020

RQS/0939.0/2020

Requerimento RQS/0939.0/2020

RQS/0940.3/2020

Requerimento RQS/0940.3/2020

RQS/0941.4/2020

Requerimento RQS/0941.4/2020

RQS/0942.5/2020

Requerimento RQS/0942.5/2020

RQS/0943.6/2020

Requerimento RQS/0943.6/2020

RQS/0944.7/2020

Requerimento RQS/0944.7/2020

RQS/0945.8/2020

Requerimento RQS/0945.8/2020

RQS/0946.9/2020

Requerimento RQS/0946.9/2020

RQS/0947.0/2020

Requerimento RQS/0947.0/2020

RQS/0948.0/2020

Requerimento RQS/0948.0/2020

RQS/0950.5/2020

Requerimento RQS/0950.5/2020

RQS/0951.6/2020

Requerimento RQS/0951.6/2020

RQS/0952.7/2020

Requerimento RQS/0952.7/2020

RQS/0932.3/2020

Requerimento RQS/0932.3/2020

RQS/0949.1/2020

Requerimento RQS/0949.1/2020

MOC/0335.2/2020

Moção MOC/0335.2/2020

MOC/0336.3/2020

Moção MOC/0336.3/2020

MOC/0337.4/2020

Moção MOC/0337.4/2020

MOC/0338.5/2020

Moção MOC/0338.5/2020

PIC/0496.0/2020

Pedido de Informação PIC/0496.0/2020

PIC/0499.3/2020

Pedido de Informação PIC/0499.3/2020

PIC/0500.1/2020

Pedido de Informação PIC/0500.1/2020

PIC/0501.2/2020

Pedido de Informação PIC/0501.2/2020

PIC/0502.3/2020

Pedido de Informação PIC/0502.3/2020

PIC/0503.4/2020

Pedido de Informação PIC/0503.4/2020

PIC/0504.5/2020

Pedido de Informação PIC/0504.5/2020

PIC/0505.6/2020

Pedido de Informação PIC/0505.6/2020

PIC/0506.7/2020

Pedido de Informação PIC/0506.7/2020

PIC/0507.8/2020

Pedido de Informação PIC/0507.8/2020

PIC/0508.9/2020

Pedido de Informação PIC/0508.9/2020

PIC/0509.0/2020

Pedido de Informação PIC/0509.0/2020

PIC/0510.3/2020

Pedido de Informação PIC/0510.3/2020

PIC/0511.4/2020

Pedido de Informação PIC/0511.4/2020

PIC/0512.5/2020

Pedido de Informação PIC/0512.5/2020