Ordem do Dia Comunicado Presença Ata Pronunciamentos
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1920.3/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1921.4/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1922.5/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1923.6/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1924.7/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1925.8/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1926.9/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1927.0/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1928.0/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1929.1/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1930.5/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1931.6/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1932.7/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1933.8/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1934.9/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1935.0/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Requerimento RQS/1936.0/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1937.1/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Requerimento RQS/1938.2/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1939.3/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Fernando Krelling
Requerimento RQS/1940.7/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1941.8/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1942.9/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1943.0/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini
Requerimento RQS/1944.0/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1945.1/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti
Requerimento RQS/1946.2/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1947.3/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1948.4/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1949.5/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1950.9/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1951.0/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1952.0/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1953.1/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1954.2/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1955.3/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1956.4/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1957.5/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti
Requerimento RQS/1958.6/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti
Requerimento RQS/1959.7/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Requerimento RQS/1961.1/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Fernando Krelling
Requerimento RQS/1962.2/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1963.3/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1964.4/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1965.5/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1966.6/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1967.7/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1968.8/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1969.9/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1970.2/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1971.3/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1972.4/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1973.5/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1974.6/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1975.7/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1976.8/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1977.9/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1978.0/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1979.0/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1980.4/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1981.5/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1982.6/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1983.7/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1984.8/2019
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1960.0/2019
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0627.0/2019
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0628.1/2019
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0629.2/2019
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0630.6/2019
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Moção MOC/0631.7/2019
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Moção MOC/0632.8/2019
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0659.1/2019
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0660.5/2019
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
PLC/0028.8/2019
Aprovado
1º Turno
Votação nominal
Reestrutura as Funções de Confiança e Gratificadas do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, constantes da Resolução nº 002, de 2006 (inclusive as decorrentes do seu art. 31), que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 2017.
Emenda Substitutiva Global
Subemenda Modificativa
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, de Finanças e de Trabalho
PLC/0032.4/2019
Aprovado
1º Turno
Votação nominal
Altera a Tabela VII - Atos Comuns e Isolados, da Lei Complementar nº 219, de 31 de dezembro de 2001.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, de Finanças e de Trabalho
PLC/0031.3/2019
Aprovado
1º Turno
Votação nominal
Institui o Programa Estadual de Transporte Escolar para os alunos da educação básica da Rede Pública Estadual de Ensino e estabelece outras providências.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, e de Educação Cultura e Desporto
PLC/0026.6/2019
Aprovado
1º Turno
Votação nominal
Altera o art. 8º da Lei Complementar n° 175, de 28 de dezembro de 1998, e adota outras providências.
Substitutivo Global
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e de Trabalho