Sessões Plenárias

119ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 17/12/2019 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1920.3/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1920.3/2019

RQS/1921.4/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1921.4/2019

RQS/1922.5/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1922.5/2019

RQS/1923.6/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1923.6/2019

RQS/1924.7/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1924.7/2019

RQS/1925.8/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1925.8/2019

RQS/1926.9/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1926.9/2019

RQS/1927.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1927.0/2019

RQS/1928.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1928.0/2019

RQS/1929.1/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1929.1/2019

RQS/1930.5/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1930.5/2019

RQS/1931.6/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1931.6/2019

RQS/1932.7/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1932.7/2019

RQS/1933.8/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1933.8/2019

RQS/1934.9/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1934.9/2019

RQS/1935.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Requerimento RQS/1935.0/2019

RQS/1936.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/1936.0/2019

RQS/1937.1/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1937.1/2019

RQS/1938.2/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/1938.2/2019

RQS/1939.3/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Jair Miotto

Requerimento RQS/1939.3/2019

RQS/1940.7/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Fernando Krelling

Requerimento RQS/1940.7/2019

RQS/1941.8/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Marcius Machado

Requerimento RQS/1941.8/2019

RQS/1942.9/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilso Berlanda

Requerimento RQS/1942.9/2019

RQS/1943.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilso Berlanda

Requerimento RQS/1943.0/2019

RQS/1944.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/1944.0/2019

RQS/1945.1/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Requerimento RQS/1945.1/2019

RQS/1946.2/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Requerimento RQS/1946.2/2019

RQS/1947.3/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Requerimento RQS/1947.3/2019

RQS/1948.4/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1948.4/2019

RQS/1949.5/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1949.5/2019

RQS/1950.9/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1950.9/2019

RQS/1951.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1951.0/2019

RQS/1952.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1952.0/2019

RQS/1953.1/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1953.1/2019

RQS/1954.2/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1954.2/2019

RQS/1955.3/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Requerimento RQS/1955.3/2019

RQS/1956.4/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1956.4/2019

RQS/1957.5/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1957.5/2019

RQS/1958.6/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Requerimento RQS/1958.6/2019

RQS/1959.7/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Requerimento RQS/1959.7/2019

RQS/1961.1/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/1961.1/2019

RQS/1962.2/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Fernando Krelling

Requerimento RQS/1962.2/2019

RQS/1963.3/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Jerry Comper

Requerimento RQS/1963.3/2019

RQS/1964.4/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1964.4/2019

RQS/1965.5/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1965.5/2019

RQS/1966.6/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1966.6/2019

RQS/1967.7/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1967.7/2019

RQS/1968.8/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1968.8/2019

RQS/1969.9/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1969.9/2019

RQS/1970.2/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Milton Hobus

Requerimento RQS/1970.2/2019

RQS/1971.3/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Paulinha

Requerimento RQS/1971.3/2019

RQS/1972.4/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1972.4/2019

RQS/1973.5/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1973.5/2019

RQS/1974.6/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1974.6/2019

RQS/1975.7/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1975.7/2019

RQS/1976.8/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1976.8/2019

RQS/1977.9/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Sargento Lima

Requerimento RQS/1977.9/2019

RQS/1978.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1978.0/2019

RQS/1979.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1979.0/2019

RQS/1980.4/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1980.4/2019

RQS/1981.5/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1981.5/2019

RQS/1982.6/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1982.6/2019

RQS/1983.7/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1983.7/2019

RQS/1984.8/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1984.8/2019

RQS/1960.0/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Altair Silva

Requerimento RQS/1960.0/2019

MOC/0627.0/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Moção MOC/0627.0/2019

MOC/0628.1/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Moção MOC/0628.1/2019

MOC/0629.2/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Paulinha

Moção MOC/0629.2/2019

MOC/0630.6/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Paulinha

Moção MOC/0630.6/2019

MOC/0631.7/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso

Moção MOC/0631.7/2019

MOC/0632.8/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso

Moção MOC/0632.8/2019

PIC/0659.1/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jair Miotto

Pedido de Informação PIC/0659.1/2019

PIC/0660.5/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Pedido de Informação PIC/0660.5/2019

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

PLC/0028.8/2019
Aprovado 1º Turno Votação nominal

Reestrutura as Funções de Confiança e Gratificadas do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, constantes da Resolução nº 002, de 2006 (inclusive as decorrentes do seu art. 31), que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 2017.

Emenda Substitutiva Global
Subemenda Modificativa

Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, de Finanças e de Trabalho

PLC/0032.4/2019
Aprovado 1º Turno Votação nominal

Altera a Tabela VII - Atos Comuns e Isolados, da Lei Complementar nº 219, de 31 de dezembro de 2001.

Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, de Finanças e de Trabalho

PLC/0031.3/2019
Aprovado 1º Turno Votação nominal

Institui o Programa Estadual de Transporte Escolar para os alunos da educação básica da Rede Pública Estadual de Ensino e estabelece outras providências.

Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, e de Educação Cultura e Desporto

PLC/0026.6/2019
Aprovado 1º Turno Votação nominal

Altera o art. 8º da Lei Complementar n° 175, de 28 de dezembro de 1998, e adota outras providências.

Substitutivo Global

Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e de Trabalho