Processo físico

MOC/0631.7/2019

Apelando ao Presidente da República, pela retirada da tramitação da Medida Provisória 904/2019, que extingue o Seguro DVAT.

Entrada 17/12/2019
Autoria Dr. Vicente Caropreso
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    17/12/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 119ª Sessão Ordinária

    17/12/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/12/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    13/09/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/09/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/09/2023

    Coordenadoria de Documentação