Sessões Plenárias
98ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 24/10/2019 às 09:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Comunicado
Matérias
PL./0125.2/2019
Autoria
Marcius Machado
Projeto de Lei PL./0125.2/2019
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0150.3/2019
Autoria
Felipe Estevão
Projeto de Lei PL./0150.3/2019
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
OF./0641.2/2017
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Ofício OF./0641.2/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
OF./0715.3/2017
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Ofício OF./0715.3/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação