Sessões Plenárias

24ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 03/04/2019 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
MSV/00027/2019
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00027/2019

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do Veto

MSV/00061/2019
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00061/2019

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do Veto

MSV/00062/2019
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00062/2019

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto

PL./0121.9/2018
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0121.9/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0285.6/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/0285.6/2019

RQS/0286.7/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Requerimento RQS/0286.7/2019

RQS/0287.8/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilso Berlanda

Requerimento RQS/0287.8/2019

RQS/0288.9/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/0288.9/2019

RQS/0289.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Requerimento RQS/0289.0/2019

RQS/0290.3/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Requerimento RQS/0290.3/2019

RQS/0291.4/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Requerimento RQS/0291.4/2019

RQS/0292.5/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Marcius Machado

Requerimento RQS/0292.5/2019

RQS/0293.6/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Marcius Machado

Requerimento RQS/0293.6/2019

RQS/0294.7/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Marcius Machado

Requerimento RQS/0294.7/2019

RQS/0295.8/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Marcius Machado

Requerimento RQS/0295.8/2019

RQS/0296.9/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Marcius Machado

Requerimento RQS/0296.9/2019

RQS/0297.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0297.0/2019

RQS/0298.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/0298.0/2019

RQS/0299.1/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Fernando Krelling

Requerimento RQS/0299.1/2019

MOC/0150.6/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Moção MOC/0150.6/2019

MOC/0151.7/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Moção MOC/0151.7/2019

MOC/0152.8/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Rodrigo Minotto

Moção MOC/0152.8/2019

PIC/0143.0/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Pedido de Informação PIC/0143.0/2019

PIC/0144.1/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Nilso Berlanda

Pedido de Informação PIC/0144.1/2019

PIC/0145.2/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Pedido de Informação PIC/0145.2/2019

PIC/0146.3/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Pedido de Informação PIC/0146.3/2019

PIC/0147.4/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Sargento Lima

Pedido de Informação PIC/0147.4/2019

PIC/0148.5/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Pedido de Informação PIC/0148.5/2019

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

PLC/0009.5/2019
Aprovado 1º Turno Votação nominal

Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências.

Com pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho