Ordem do Dia Comunicado Presença Ata Pronunciamentos
Deixou de Ser Votado
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00027/2019
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do Veto
Deixou de Ser Votado
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00061/2019
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do Veto
Deixou de Ser Votado
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00062/2019
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
Deixou de Ser Votado
Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0121.9/2018
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Requerimento RQS/0285.6/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti
Requerimento RQS/0286.7/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0287.8/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Requerimento RQS/0288.9/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0289.0/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0290.3/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0291.4/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0292.5/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0293.6/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0294.7/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0295.8/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0296.9/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0297.0/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0298.0/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Fernando Krelling
Requerimento RQS/0299.1/2019
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti
Moção MOC/0150.6/2019
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos
Moção MOC/0151.7/2019
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0152.8/2019
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti
Pedido de Informação PIC/0143.0/2019
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0144.1/2019
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0145.2/2019
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0146.3/2019
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0147.4/2019
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0148.5/2019
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
PLC/0009.5/2019
Aprovado
1º Turno
Votação nominal
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências.
Com pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho