Sessões Plenárias

109ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 20/11/2018 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PCL/00221/2018
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória PCL/00221/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0015.3/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0015.3/2018

Emendas Aditivas
Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PLC/0019.7/2018
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0019.7/2018

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0095.2/2018
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Patrício Destro

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0095.2/2018

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0179.5/2018
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0179.5/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0210.9/2018
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0210.9/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0217.5/2018
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Gabriel Ribeiro

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0217.5/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0223.3/2018
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0223.3/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0245.9/2018
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0245.9/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0276.5/2018
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0276.5/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0041.0/2018
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Rodrigo Minotto

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0041.0/2018

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0515.1/2015
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Gabriel Ribeiro

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0515.1/2015

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0870.6/2018
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0870.6/2018

PIC/0166.7/2018
Aprovado Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Pedido de Informação PIC/0166.7/2018

PIC/0167.8/2018
Aprovado Votação nominal
Autoria
Rodrigo Minotto

Pedido de Informação PIC/0167.8/2018