Sessões Plenárias

68ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 26/06/2018 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PCL/00219/2018
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação

Votação da Redação Final - Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória PCL/00219/2018

PL./0015.8/2018
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0015.8/2018

PL./0220.0/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Cleiton Salvaro

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0220.0/2017

PL./0500.5/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0500.5/2017

PL./0555.9/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
João Amin

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0555.9/2017

PLC/0011.0/2018
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Ministério Público

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0011.0/2018

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PLC/0012.0/2018
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0012.0/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0376.8/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0376.8/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0001.2/2018
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Roberto Salum

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0001.2/2018

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0026.0/2018
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0026.0/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0063.5/2018
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ricardo Guidi

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0063.5/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0085.0/2018
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ricardo Guidi

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0085.0/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0092.0/2018
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0092.0/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0107.0/2018
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Mauro de Nadal

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0107.0/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0108.1/2018
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0108.1/2018

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0114.0/2018
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ricardo Guidi

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0114.0/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0117.2/2018
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Aldo Schneider

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0117.2/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0128.5/2018
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Aldo Schneider

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0128.5/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0129.6/2018
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Aldo Schneider

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0129.6/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0530.0/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0530.0/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0544.6/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0544.6/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0027.1/2018
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0027.1/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0049.7/2018
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0049.7/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0067.9/2018
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
João Amin

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0067.9/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0535.5/2018
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Natalino Lázare

Requerimento RQS/0535.5/2018

RQS/0536.6/2018
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0536.6/2018

RQS/0537.7/2018
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0537.7/2018

RQS/0538.8/2018
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/0538.8/2018

RQS/0539.9/2018
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0539.9/2018

RQS/0540.2/2018
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0540.2/2018

RQS/0541.3/2018
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Requerimento RQS/0541.3/2018

RQS/0529.7/2018
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Requerimento RQS/0529.7/2018

MOC/0195.8/2018
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Natalino Lázare

Moção MOC/0195.8/2018

MOC/0196.9/2018
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Patrício Destro

Moção MOC/0196.9/2018

MOC/0197.0/2018
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt

Moção MOC/0197.0/2018

MOC/0198.0/2018
Aprovado Votação nominal
Autoria
Natalino Lázare

Moção MOC/0198.0/2018

MOC/0201.0/2018
Aprovado Votação nominal
Autoria
Milton Hobus

Moção MOC/0201.0/2018

PIC/0113.5/2018
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Serafim Venzon

Pedido de Informação PIC/0113.5/2018

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

PLC/0014.2/2018
Aprovado 1º Turno Votação nominal

Cria cargos no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0412.6/2018, APROVADO em 15/05/2018

Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, de Finanças e de Trabalho

1
Rejeitado Turno Único Votação nominal

Votação em SEPARADO da Emenda às fls. 21 do PLC/0014.2/2018 que, "cria cargos no quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina".