Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0140.1/2016
Emenda Aditiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0328.0/2016
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0390.6/2016
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0112.8/2017
Emendas Modificativas
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0551.5/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0552.6/2017
Deferido
Votação nominal
Autoria
José Nei A. Ascari
Requerimento RQS/0553.7/2017
Deferido
Votação nominal
Autoria
José Nei A. Ascari
Requerimento RQS/0554.8/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0555.9/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0556.0/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0557.0/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0558.1/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0560.6/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0561.7/2017
Deferido
Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Requerimento RQS/0562.8/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0563.9/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0564.0/2017
Aprovado
Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer
Requerimento RQS/0559.2/2017
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos
Moção MOC/0086.4/2017
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos
Moção MOC/0087.5/2017