| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 21/03/2017 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00054/2015
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00055/2015
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00058/2015
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00066/2015
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00067/2015
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0003.1/2011
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0375.7/2016
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0009.0/2016
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0217.5/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0256.1/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Requerimento RQS/0194.4/2017
Requerimento RQS/0195.5/2017
Requerimento RQS/0196.6/2017
Requerimento RQS/0197.7/2017
Requerimento RQS/0198.8/2017
Requerimento RQS/0199.9/2017
Requerimento RQS/0200.7/2017
Requerimento RQS/0201.8/2017
Requerimento RQS/0202.9/2017
Requerimento RQS/0203.0/2017
Requerimento RQS/0204.0/2017
Requerimento RQS/0205.1/2017
Requerimento RQS/0209.5/2017
Requerimento RQS/0210.9/2017
Requerimento RQS/0211.0/2017
Requerimento RQS/0212.0/2017
Requerimento RQS/0213.1/2017
Requerimento RQS/0206.2/2017
Requerimento RQS/0207.3/2017
Requerimento RQS/0208.4/2017
Moção MOC/0033.2/2017
Moção MOC/0036.5/2017
Moção MOC/0037.6/2017
Moção MOC/0038.7/2017
Moção MOC/0039.8/2017
Pedido de Informação PIC/0024.5/2017