Sessões Plenárias
96ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 19/10/2016 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PL./0422.8/2013
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0422.8/2013
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Proteção Civil
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
PL./0563.9/2015
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0563.9/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1071.9/2016
Requerimento RQS/1071.9/2016
RQS/1072.0/2016
Requerimento RQS/1072.0/2016
RQS/1073.0/2016
Requerimento RQS/1073.0/2016
MOC/0189.0/2016
Moção MOC/0189.0/2016
MOC/0190.3/2016
Moção MOC/0190.3/2016
MOC/0191.4/2016
Moção MOC/0191.4/2016
PIC/0136.1/2016
Pedido de Informação PIC/0136.1/2016
Outras votações nominais
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
PLC/0011.0/2016
Reajusta o piso salarial do quadro de pessoal do Ministério Público.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho
PLC/0020.0/2016
Altera o art. 10 da Lei Complementar n° 345, de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e adota outras
providências.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho