Sessões Plenárias

43ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 12/05/2016 às 09:00
Fonte Acervo histórico
Comunicado
MatériasRequerimentos, moções e pedidos de informação
Matérias
PL./0504.9/2015
Autoria
Rodrigo Minotto

Projeto de Lei PL./0504.9/2015

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0018.0/2015
Autoria
Leonel Pavan

Projeto de Lei PL./0018.0/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Saúde
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Direitos Humanos

OF./0077.7/2016
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0077.7/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

OF./0685.3/2015
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0685.3/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

OF./0005.2/2016
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0005.2/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

OF./0625.2/2015
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0625.2/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

Requerimentos, moções e pedidos de informação
IND/0221.0/2016
Autoria
Dirce Heiderscheidt

Indicação IND/0221.0/2016