Sessões Plenárias
21ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 29/03/2016 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PL./0500.5/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0500.5/2015
PL./0505.0/2015
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0505.0/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
PL./0544.6/2015
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0544.6/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
PL./0298.0/2015
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0298.0/2015
Emenda Substitutiva Global
Subemenda Modificativa
Parecer FAVORÁVELda Comissão de Constituição e Justiça
PL./0036.2/2015
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0036.2/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
PL./0091.9/2013
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0091.9/2013
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVELda Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
PL./0114.0/2014
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0114.0/2014
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
PL./0301.0/2015
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0301.0/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
PL./0363.3/2015
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0363.3/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
PL./0391.7/2015
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0391.7/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
Requerimentos, moções e pedidos de informação
PIC/0035.8/2016
Pedido de Informação PIC/0035.8/2016