Sessões Plenárias
12ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 02/03/2016 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PL./0008.9/2016
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0008.9/2016
PDL/0001.4/2016
Votação da Redação Final - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0001.4/2016
Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0138.7/2016
Requerimento RQS/0138.7/2016
RQS/0158.0/2016
Requerimento RQS/0158.0/2016
RQS/0159.1/2016
Requerimento RQS/0159.1/2016
RQS/0160.5/2016
Requerimento RQS/0160.5/2016
RQS/0161.6/2016
Requerimento RQS/0161.6/2016
RQS/0162.7/2016
Requerimento RQS/0162.7/2016
RQS/0163.8/2016
Requerimento RQS/0163.8/2016
RQS/0164.9/2016
Requerimento RQS/0164.9/2016
RQS/0165.0/2016
Requerimento RQS/0165.0/2016
RQS/0166.0/2016
Requerimento RQS/0166.0/2016
RQS/0167.1/2016
Requerimento RQS/0167.1/2016
RQS/0168.2/2016
Requerimento RQS/0168.2/2016
RQS/0169.3/2016
Requerimento RQS/0169.3/2016
RQS/0170.7/2016
Requerimento RQS/0170.7/2016
RQS/0171.8/2016
Requerimento RQS/0171.8/2016
MOC/0027.4/2016
Moção MOC/0027.4/2016
MOC/0028.5/2016
Moção MOC/0028.5/2016
Outras votações nominais
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
PL./0036.2/2016
Altera a Lei nº 16.862, de 2015, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditivo contratual ao Contrato de Refinanciamento de Dívidas nº 12/98/STN/COAFI, nos termos da Lei Complementar federal nº 148, de 2014, para a readequação dos índices de juros e atualização monetária, bem como para o abatimento do saldo devedor da dívida do Estado com a União".
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças.