Sessões Plenárias

12ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 02/03/2016 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0008.9/2016
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0008.9/2016

PDL/0001.4/2016
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação

Votação da Redação Final - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0001.4/2016

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0138.7/2016
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Narcizo Parisotto

Requerimento RQS/0138.7/2016

RQS/0158.0/2016
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt

Requerimento RQS/0158.0/2016

RQS/0159.1/2016
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
João Amin

Requerimento RQS/0159.1/2016

RQS/0160.5/2016
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Requerimento RQS/0160.5/2016

RQS/0161.6/2016
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Requerimento RQS/0161.6/2016

RQS/0162.7/2016
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Requerimento RQS/0162.7/2016

RQS/0163.8/2016
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Requerimento RQS/0163.8/2016

RQS/0164.9/2016
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Requerimento RQS/0164.9/2016

RQS/0165.0/2016
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso

Requerimento RQS/0165.0/2016

RQS/0166.0/2016
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/0166.0/2016

RQS/0167.1/2016
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/0167.1/2016

RQS/0168.2/2016
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0168.2/2016

RQS/0169.3/2016
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Cleiton Salvaro

Requerimento RQS/0169.3/2016

RQS/0170.7/2016
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0170.7/2016

RQS/0171.8/2016
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/0171.8/2016

MOC/0027.4/2016
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Moção MOC/0027.4/2016

MOC/0028.5/2016
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Cleiton Salvaro

Moção MOC/0028.5/2016

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

PL./0036.2/2016
Aprovado 1º Turno Votação nominal

Altera a Lei nº 16.862, de 2015, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditivo contratual ao Contrato de Refinanciamento de Dívidas nº 12/98/STN/COAFI, nos termos da Lei Complementar federal nº 148, de 2014, para a readequação dos índices de juros e atualização monetária, bem como para o abatimento do saldo devedor da dívida do Estado com a União".

Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças.