| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 11/12/2013 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00898/2013
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01158/2013
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0501.6/2013
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0042.6/2013
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0046.0/2013
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0502.7/2013
Emendas Aditivas
Emenda Supressiva
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0503.8/2013
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0043.7/2013
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0504.9/2013
Emendas Modificativas
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0045.9/2013
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0047.0/2013
Emenda Supressiva
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0044.8/2013
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Requerimento RQS/1240.8/2013
Pedido de Informação PIC/0108.8/2013
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
Altera a Lei n° 6.218, de 1983, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa
Catarina.
Emenda Aditiva
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Trabalho e Segurança
Votação em DESTAQUE da emenda modificativa aos artigos 5º e 6º e incisos 7º, 8º, 9º, 10º e 11º, ao PL./0503/2013 que, Altera critério de cálculo da gratificação que menciona e estabelece outras providências.
Votação em DESTAQUE das emendas modificativa ao art. 5º e supressiva ao art. 7º, ao PL./0503/2013 que, Altera critério de cálculo da gratificação que menciona e estabelece outras providências.
O EXMO. SENHOR PRESIDENTE, DEP. JOARES PONTICELLI, ACATOU A MANIFESTAÇÃO DO DEPUTADO ANTONIO AGUIAR VOTANDO CONTRA ESTA EMENDA FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, SENDO ASSIM, TOTALIZAM 26 VOTOS NÃO.
Acrescenta o número 11, itens I a IV e respectivas Notas na Tabela I - Atos do Tabelião, da Lei Complementar n° 219, de 2001, que dispõe sobre o valor dos emolumentos nos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, na forma da Lei federal n° 10.169, de 2000.
Emenda Substitutitva Global
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho
O EXMO. SENHOR PRESIDENTE, DEP. JOARES PONTICELLI, ACATOU AS MANIFESTAÇÕES DOS DEPUTADOS DADO CHEREM E RENATO HINNING VOTANDO A FAVOR DESTE PROJETO FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, SENDO ASSIM, TOTALIZAM 29 VOTOS SIM.
Votação em DESTAQUE da emenda supressiva ao inciso I do art. 11º ao PL/0502/2013 que, Altera critério de cálculo, extingue e institui as gratificações que menciona e estabelece outras providências.
Votação em DESTAQUE das emendas modificativas aos artigos 7º e 9º ao PL/0502/2013 que, Altera critério de cálculo, extingue e institui as gratificações que menciona e estabelece outras providências.
Votação em DESTAQUE da Emenda modificativa do art. 1º ao PL./502.7/2013 que, ao PL/0502/2013 que, Altera critério de cálculo, extingue e institui as gratificações que menciona e estabelece outras providências.
Votação em DESTAQUE da emenda modificativa à folha 23 do PLC/0042/2013 que, Altera a Lei nº 6.153, de 1982, e a Lei Complementar nº 318, de 2006, e estabelece outras providências.
Votação em DESTAQUE da emenda supressiva à folha 21 do PLC/0042/2013 que, Altera a Lei nº 6.153, de 1982, e a Lei Complementar nº 318, de 2006, e estabelece outras providências.
Votação em DESTAQUE da emenda supressiva aos incisos VIII e XI do art. 4º e emenda modificativa ao parágrafo único do art. 15º ao PLC/0046/2013 que, Fixa o subsídio mensal dos integrantes do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, Subgrupo Agente da Autoridade Policial, conforme determina o § 9º do art. 144 da Constituição da República e o art. 105-A da Constituição do Estado e estabelece outras providências.
Votação em DESTAQUE da emenda modificativa dos incisos e parágrafos do art. 3º ao PL./0504/2013 que, Institui o Programa de Redução de Despesas Correntes, Incremento da Arrecadação Previdenciária e Incremento Efetivo da Cobrança da Dívida Ativa (PRO-EFICIÊNCIA) na Secretaria de Estado da Administração (SEA), no Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV) e na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e estabelece outras providências.
Votação em DESTAQUE da emenda modificativa ao art. 8º e supressiva ao Anexo I do PLC/0044/2013 que, Fixa o subsídio mensal dos Militares Estaduais, conforme determinam o § 9º do art. 144 da Constituição da República e o art. 105-A da Constituição do Estado e estabelece outras providências.
Assume o resultado da votação Englobada nº0001/2013.
Votação em DESTAQUE da emenda modificativa ao art. 7º do PLC/0044/2013 que, Fixa o subsídio mensal dos Militares Estaduais, conforme determinam o § 9º do art. 144 da Constituição da República e o art. 105-A da Constituição do Estado e estabelece outras providências.
Assume o resultado da votação Englobada nº0001/2013.
Votação em DESTAQUE da emenda modificativa ao inciso VIII do art. 3º do PLC/0044/2013 que, Fixa o subsídio mensal dos Militares Estaduais, conforme determinam o § 9º do art. 144 da Constituição da República e o art. 105-A da Constituição do Estado e estabelece outras providências.
Assume o resultado da votação Englobada nº0001/2013.
Votação em DESTAQUE da emenda supressiva ao inciso XI do art. 4º do PLC/0044/2013 que, Fixa o subsídio mensal dos Militares Estaduais, conforme determinam o § 9º do art. 144 da Constituição da República e o art. 105-A da Constituição do Estado e estabelece outras providências.
Assume o resultado da votação Englobada nº0001/2013.
Votação em DESTAQUE das Subemendas Modificativas aos artigos 28º e 33º a Emenda Substitutiva Global do PLC./0043/2013 que, Altera a Lei nº 6.745, de 1985, a Lei Complementar nº 137, de 1995, a Lei nº 12.568, de 2003, a Lei Complementar nº 254, de 2003, a Lei Complementar nº 381, de 2007, a Lei Complementar nº 447, de 2009, a Lei nº 15.695, de 2011, e a Lei Complementar nº 598, de 2013, e estabelece outras providências.
Votação em DESTAQUE das subemendas supressivas aos artigos 18º, 21º, 22º e 28º da Emenda Substitutiva Global ao PLC./0043/2013 que, Altera a Lei nº 6.745, de 1985, a Lei Complementar nº 137, de 1995, a Lei nº 12.568, de 2003, a Lei Complementar nº 254, de 2003, a Lei Complementar nº 381, de 2007, a Lei Complementar nº 447, de 2009, a Lei nº 15.695, de 2011, e a Lei Complementar nº 598, de 2013, e estabelece outras providências.
O EXMO. SENHOR PRESIDENTE, DEP. JOARES PONTICELLI, ACATOU A MANIFESTAÇÃO DA DEPUTADA ANA PAULA LIMA VOTANDO A FAVOR DESTA EMENDA FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, SENDO ASSIM, TOTALIZAM 7 VOTOS SIM.
Votação em DESTAQUE da Submenda supressiva aos artigos 30º, 31º e seus parágrafos únicos da Emenda Substitutiva Global ao PLC./0043/2013 que, Altera a Lei nº 6.745, de 1985, a Lei Complementar nº 137, de 1995, a Lei nº 12.568, de 2003, a Lei Complementar nº 254, de 2003, a Lei Complementar nº 381, de 2007, a Lei Complementar nº 447, de 2009, a Lei nº 15.695, de 2011, e a Lei Complementar nº 598, de 2013, e estabelece outras providências.
Votação em DESTAQUE da Subemenda supressiva ao art. 33 da Emenda Substitutiva Global ao PLC./0043/2013 que, Altera a Lei nº 6.745, de 1985, a Lei Complementar nº 137, de 1995, a Lei nº 12.568, de 2003, a Lei Complementar nº 254, de 2003, a Lei Complementar nº 381, de 2007, a Lei Complementar nº 447, de 2009, a Lei nº 15.695, de 2011, e a Lei Complementar nº 598, de 2013, e estabelece outras providências.
Votação em DESTAQUE da Subemenda supressiva aos artigos 15 e 25 da Emenda Substitutiva Global ao PLC./0043/2013 que, Altera a Lei nº 6.745, de 1985, a Lei Complementar nº 137, de 1995, a Lei nº 12.568, de 2003, a Lei Complementar nº 254, de 2003, a Lei Complementar nº 381, de 2007, a Lei Complementar nº 447, de 2009, a Lei nº 15.695, de 2011, e a Lei Complementar nº 598, de 2013, e estabelece outras providências.
Votação em DESTAQUE das Emendas modificativa ao art. 3º ao PL./502.7/2013 que, Altera critério de cálculo, extingue e institui as gratificações que menciona e estabelece outras providências.
Englobadas as seguintes proposições:
16/2013
17/2013
18/2013
19/2013