| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 09/10/2013 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação de Redação Final - Projeto de Lei PL./0302.1/2011
Discussão e Votação de Redação Final - Projeto de Lei PL./0380.4/2013
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00787/2013
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00792/2013
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00897/2013
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00898/2013
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00899/2013
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00906/2013
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00907/2013
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00933/2013
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00934/2013
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00954/2013
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00972/2013
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01008/2013
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01013/2013
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01016/2013
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em 1º Turno - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0002.0/2013
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0002.5/2013
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0003.6/2013
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
Dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico e estabelece outras providências.
Emendas
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça, Finanças, Trabalho e Segurança Pública