Sessões Plenárias
8ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 26/02/2013 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Comunicado
Matérias
OF./0029.0/2011
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Ofício OF./0029.0/2011
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
OF./0182.7/2010
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Ofício OF./0182.7/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
PL./0279.8/2012
Autoria
Nilso Berlanda
Projeto de Lei PL./0279.8/2012
Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação
OF./0494.9/2012
Autoria
Entidade Social
Ofício OF./0494.9/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça