Processo físico
Solicita a alteração da Lei nº 8.282, de 1991, que declara de utilidade pública a Ação Social Paroquial São Francisco de Assis, de São José.
| Entrada | 18/07/2012 |
|---|---|
| Autoria | Entidade Social |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/07/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.446, de 24/07/12
20/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/07/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/07/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/07/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
23/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
23/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
27/07/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/08/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/08/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
08/08/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/08/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/08/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
15/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
15/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
15/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
30/10/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/10/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
30/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
30/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
06/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
06/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
06/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
18/12/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
18/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
25/02/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
26/02/2013
Coordenadoria de Expediente
Este processo foi juntado ao PL./0017.0/2013
27/02/2013
Coordenadoria de Expediente