Processo físico

OF./0494.9/2012

Solicita a alteração da Lei nº 8.282, de 1991, que declara de utilidade pública a Ação Social Paroquial São Francisco de Assis, de São José.

Entrada 18/07/2012
Autoria Entidade Social
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    18/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.446, de 24/07/12

    20/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/07/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/07/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/07/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    23/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    23/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    27/07/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    08/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    15/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    15/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    15/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    30/10/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/10/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    06/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    06/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    06/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    18/12/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    25/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

    26/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi juntado ao PL./0017.0/2013

    27/02/2013

    Coordenadoria de Expediente