Sessões Plenárias

107ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 31/10/2012 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PLC/0020.0/2012
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0020.0/2012

MSV/00026/2011
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00026/2011

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00445/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00445/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

O VETO INCIDE SOBRE A EMENDA DE AUTORIA DO DEPUTADO MANOEL MOTA

MSV/00493/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00493/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00537/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00537/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00564/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00564/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00565/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00565/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00573/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00573/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00581/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00581/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00584/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00584/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00599/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00599/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00618/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00618/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00619/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00619/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00620/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00620/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00621/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00621/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00624/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00624/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00658/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00658/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00659/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00659/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00680/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00680/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00681/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00681/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00683/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00683/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00685/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00685/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

PL./0184.2/2012
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Jailson Lima

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0184.2/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0230.2/2012
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0230.2/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0955.0/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/0955.0/2012

RQS/0956.0/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/0956.0/2012

RQS/0957.1/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/0957.1/2012

RQS/0958.2/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/0958.2/2012

RQS/0959.3/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/0959.3/2012

RQS/0960.7/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/0960.7/2012

RQS/0961.8/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/0961.8/2012

RQS/0962.9/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0962.9/2012

RQS/0963.0/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0963.0/2012

RQS/0964.0/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0964.0/2012

RQS/0965.1/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0965.1/2012

RQS/0966.2/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0966.2/2012

RQS/0967.3/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0967.3/2012

RQS/0968.4/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0968.4/2012

RQS/0969.5/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0969.5/2012

RQS/0970.9/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0970.9/2012

RQS/0971.0/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0971.0/2012

RQS/0972.0/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0972.0/2012

RQS/0973.1/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0973.1/2012

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

PLC/0028.8/2012
Aprovado 1º Turno Votação nominal

Fixa o efetivo máximo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado e estabelece outras providências.


Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Segurança Pública