Sessões Plenárias
83ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 17/07/2012 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PL./0086.1/2012
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0086.1/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
PL./0199.9/2011
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0199.9/2011
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0253.9/2011
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0253.9/2011
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
PL./0579.6/2011
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0579.6/2011
Emenda Supressiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Requerimentos, moções e pedidos de informação
PIC/0060.9/2012
Pedido de Informação PIC/0060.9/2012
Outras votações nominais
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
PLC/0018.6/2012
Reajusta o piso salarial do quadro de pessoal do Ministério Público e adota outras providências.
Emenda Modificativa
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças
O EXMO SENHOR PRESIDENTE, DEP. GELSON MERÍSIO, ACATOU AS DECLARAÇÕES DOS SENHORES DEPUTADOS MANOEL MOTA, EDISON ANDRINO, SILVIO DREVECK E DIRCE HEIDERSCHEIDT PELO VOTO FAVORÁVEL A ESTE PROJETO, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. SENDO ASSIM TOTALIZAM 28 VOTOS SIM.
PLC/0019.7/2012
Altera a redação da Tabela X da Lei Complementar nº 156, de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 161, de 1997, que dispõe sobre o valor dos atos do Tradutor e do Intérprete.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça