Sessões Plenárias
19ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 21/03/2012 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PL./0001.2/2012
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0001.2/2012
PL./0041.0/2012
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0041.0/2012
PL./0098.5/2012
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0098.5/2012
PL./0074.8/2012
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0074.8/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0029.3/2012
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0029.3/2012
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0528.6/2011
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0528.6/2011
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0534.4/2011
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0534.4/2011
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0535.5/2011
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0535.5/2011
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0564.0/2011
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0564.0/2011
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0565.0/2011
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0565.0/2011
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0566.1/2011
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0566.1/2011
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0568.3/2011
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0568.3/2011
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0570.8/2011
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0570.8/2011
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0005.6/2012
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0005.6/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Requerimentos, moções e pedidos de informação
PIC/0017.6/2012
Pedido de Informação PIC/0017.6/2012
PIC/0018.7/2012
Pedido de Informação PIC/0018.7/2012
Outras votações nominais
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
PDL/0001.4/2012
Autoriza os representantes do Estado no Conselho Administrativo da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - CELESC a votarem na proposta de alteração do Estatuto Social, contida no Ofício nº 0018.7/2012, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
PLC/0002.9/2012
Altera o art. 79 da Lei Complementar nº 453, de 2009, o art. 71 da Lei nº 15.156, de 2010, e o art. 60 da Lei Complementar nº 472, de 2009, e adota outras providências.
(Grupos Segurança Pública e Justiça e Cidadania)
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Segurança Pública