Sessões Plenárias

19ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 21/03/2012 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0001.2/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0001.2/2012

PL./0041.0/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0041.0/2012

PL./0098.5/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0098.5/2012

PL./0074.8/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0074.8/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0029.3/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0029.3/2012

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0528.6/2011
Retirado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0528.6/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0534.4/2011
Retirado Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0534.4/2011

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0535.5/2011
Retirado Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0535.5/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0564.0/2011
Retirado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0564.0/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0565.0/2011
Retirado Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0565.0/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0566.1/2011
Retirado Votação nominal
Autoria
Gelson Merisio

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0566.1/2011

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0568.3/2011
Retirado Votação nominal
Autoria
Mauro de Nadal

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0568.3/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0570.8/2011
Retirado Votação nominal
Autoria
Jorge Teixeira

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0570.8/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0005.6/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Jorge Teixeira

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0005.6/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0224.4/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/0224.4/2012

RQS/0226.6/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Requerimento RQS/0226.6/2012

RQS/0227.7/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Requerimento RQS/0227.7/2012

RQS/0228.8/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Requerimento RQS/0228.8/2012

RQS/0229.9/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Requerimento RQS/0229.9/2012

RQS/0230.2/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Requerimento RQS/0230.2/2012

RQS/0231.3/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Aldo Schneider

Requerimento RQS/0231.3/2012

RQS/0232.4/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0232.4/2012

RQS/0233.5/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/0233.5/2012

RQS/0235.7/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Mauro de Nadal

Requerimento RQS/0235.7/2012

RQS/0236.8/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0236.8/2012

RQS/0237.9/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0237.9/2012

RQS/0223.3/2012
Aprovado Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0223.3/2012

RQS/0234.6/2012
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0234.6/2012

MOC/0005.9/2012
Aprovado Votação nominal
Autoria
Bancada do PMDB

Moção MOC/0005.9/2012

MOC/0006.0/2012
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Moção MOC/0006.0/2012

MOC/0007.0/2012
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Moção MOC/0007.0/2012

PIC/0017.6/2012
Aprovado Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Pedido de Informação PIC/0017.6/2012

PIC/0018.7/2012
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Pedido de Informação PIC/0018.7/2012

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

PDL/0001.4/2012
Aprovado Turno Único Votação nominal

Autoriza os representantes do Estado no Conselho Administrativo da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - CELESC a votarem na proposta de alteração do Estatuto Social, contida no Ofício nº 0018.7/2012, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0002.9/2012
Aprovado 1º Turno Votação nominal

Altera o art. 79 da Lei Complementar nº 453, de 2009, o art. 71 da Lei nº 15.156, de 2010, e o art. 60 da Lei Complementar nº 472, de 2009, e adota outras providências.
(Grupos Segurança Pública e Justiça e Cidadania)

Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Segurança Pública