| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 14/12/2011 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0233.5/2011
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0352.0/2011
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0460.3/2011
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0463.6/2011
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0469.1/2011
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0522.0/2011
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0547.9/2011
Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0032.4/2011
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0271.0/2009
Votação da Redação Final - Projeto de Resolução PRS/0015.8/2011
Votação da Redação Final - Projeto de Resolução PRS/0016.9/2011
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento - CAF, no montante de U$$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de dólares), para atender ao Programa de Integração Viária do Planalto Norte do Estado de Santa Catarina - PROVIAS-SC.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho
Altera o Anexo I da Lei nº 15.156, de 2010, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto Geral de Perícias.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho
O EXMO SENHOR PRESIDENTE, DEP. GELSON MERÍSIO, ACATOU A MANIFESTAÇÃO DO DEP. ANTONIO AGUIAR PELO VOTO FAVORÁVEL A ESTE PROJETO, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, SENDO ASSIM TOTALIZAM 29 VOTOS SIM.
Altera a Lei nº 6.218, de 1983, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho
Altera a Lei Complementar nº 318, de 2006, que dispõe sobre a carreira e a promoção das praças militares do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho
O EXMO SENHOR PRESIDENTE, DEP. GELSON MERÍSIO, ACATOU AS MANIFESTAÇÕES DOS DEPUTADOS GILMAR KNAESEL, SARGENTO AMAURI SOARES E MARCOS VIEIRA PELO VOTO FAVORÁVEL A ESTE PROJETO, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, SENDO ASSIM TOTALIZAM 35 VOTOS SIM.
Altera o inciso II, do art. 8º da Lei Complementar nº 260, de 22 de janeiro de 2004.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho
Incorpora gratificações e abonos ao vencimento e soldo dos servidores e militares, ativos e inativos, do Grupo Segurança Pública e do Grupo Justiça e Cidadania e adota outras providências.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho
Altera o § 1º do art. 128 da Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho
Votação em DESTAQUE da Emenda Aditiva ao PLC/0048/2011 que, Incorpora gratificações e abonos ao vencimento e soldo dos servidores e militares, ativos e inativos, do Grupo Segurança Pública e do Grupo Justiça e Cidadania e adota outras providências.
Acrescenta o número 9 e a respectiva observação à Tabela VII, que dispõe sobre os atos comuns e isolados, da Lei Complementar nº 219, de 2001.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho