Sessões Plenárias

28ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 27/10/2010 às 16:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PLC/0048.1/2010
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0048.1/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0283.4/2010
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Angela Albino

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0283.4/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0437.4/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0437.4/2009

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação