Sessões Plenárias

58ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 29/06/2010 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
MSV/01629/2010
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01629/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

PL./0442.1/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado, em exercício

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0442.1/2009

Emenda Supressiva

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0098.5/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0098.5/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0099.6/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ozair Coelho de Souza

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0099.6/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0108.1/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0108.1/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0114.0/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0114.0/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0145.6/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Giancarlo Tomelin

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0145.6/2010

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0146.7/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ozair Coelho de Souza

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0146.7/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0160.5/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0160.5/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0169.3/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0169.3/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0171.8/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0171.8/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0213.1/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0213.1/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PLC/0025.5/2010
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Ministério Público

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0025.5/2010

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0012.5/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0012.5/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0031.8/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0031.8/2010

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0045.3/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0045.3/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0067.9/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Gelson Merisio

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0067.9/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0861.5/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/0861.5/2010

RQS/0862.6/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0862.6/2010

RQS/0863.7/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Requerimento RQS/0863.7/2010

RQS/0866.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Requerimento RQS/0866.0/2010

RQS/0867.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/0867.0/2010

RQS/0868.1/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/0868.1/2010

RQS/0869.2/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Requerimento RQS/0869.2/2010

RQS/0870.6/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Edison Andrino

Requerimento RQS/0870.6/2010

RQS/0871.7/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/0871.7/2010

RQS/0872.8/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Requerimento RQS/0872.8/2010

RQS/0873.9/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Requerimento RQS/0873.9/2010

RQS/0874.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0874.0/2010

RQS/0875.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0875.0/2010

RQS/0877.2/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/0877.2/2010

RQS/0878.3/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Requerimento RQS/0878.3/2010

RQS/0879.4/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Requerimento RQS/0879.4/2010

RQS/0880.8/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Requerimento RQS/0880.8/2010

RQS/0864.8/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Requerimento RQS/0864.8/2010

RQS/0865.9/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Requerimento RQS/0865.9/2010

RQS/0876.1/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/0876.1/2010

MOC/0049.0/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Angela Albino

Moção MOC/0049.0/2010

MOC/0050.3/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Décio Góes

Moção MOC/0050.3/2010

PIC/0088.0/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Pedido de Informação PIC/0088.0/2010

PIC/0089.0/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Pedido de Informação PIC/0089.0/2010

PIC/0090.4/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Pedido de Informação PIC/0090.4/2010

PIC/0091.5/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Pedido de Informação PIC/0091.5/2010