| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 16/06/2010 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00182/2010
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01495/2010
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0064.6/2010
Emendas Aditivas
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0084.0/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0086.1/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0032.4/2010
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0019.1/2008
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia