Processo físico

MPV/00182/2010

Altera o Anexo Único da Lei nº 14.529, de 2008, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o Programa de Modernização da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial da Administração Estadual - PROFISCO e estabelece outras providências. ----------------------------------------------------------- ATO DA MESA Nº 064-DL/10 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO - Publicado no D.O. nº 18.893, de 21/07/10

Entrada 25/05/2010
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Medida Provisória
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    25/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 6.174, de 26/05/10

    26/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/05/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/05/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/05/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar

    27/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    27/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    27/05/2010

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/06/2010

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL

    15/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    15/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 52ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CF

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gilmar Knaesel

    17/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

    17/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

  • Recebido

    17/06/2010

    Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/09/2010

    Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/09/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/09/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado o Projeto de Conversão em Lei da MPV/182/10

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: PCL/00182/2010

  • Autuado

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.204, de 01/09/10

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.298, de 08/09/10 - Promulgada

    10/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 6.207, de 13/09/10

    17/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.926, de 08/09/10

    17/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.214, de 07/10/10

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/10/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/10/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/10/2010

    Coordenadoria de Documentação