Sessões Plenárias
2ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 04/02/2010 às 09:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Comunicado
Matérias
PEC/0002.0/2007
Autoria
Jailson Lima e outro(s)
Proposta de Emenda à Constituição PEC/0002.0/2007
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PLC/0033.5/2009
Autoria
Dirceu Dresh e Dionei Walter da Silva
Projeto de Lei Complementar PLC/0033.5/2009
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação
PL./0108.1/2008
Autoria
Dirceu Dresch
Projeto de Lei PL./0108.1/2008
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação
PL./0258.3/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Projeto de Lei PL./0258.3/2009
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça