| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 18/08/2009 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00630/2008
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00909/2009
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00923/2009
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0257.2/2008
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Requerimento RQS/1085.4/2009
Requerimento RQS/1089.8/2009
Pedido de Informação PIC/0124.8/2009