Sessões Plenárias

61ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 04/08/2009 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Comunicado
Matérias
PL./0024.9/2009
Autoria
Antônio Aguiar

Projeto de Lei PL./0024.9/2009

Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0070.4/2009
Autoria
Darci de Matos

Projeto de Lei PL./0070.4/2009

Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0244.8/2008
Autoria
Jailson Lima da Silva

Projeto de Lei PL./0244.8/2008

Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0385.9/2008
Autoria
Rogério Mendonça

Projeto de Lei PL./0385.9/2008

Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça

OF./0002.0/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0002.0/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0040.5/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0040.5/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0045.0/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0045.0/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0049.3/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0049.3/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0090.4/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0090.4/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0103.3/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0103.3/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0115.7/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0115.7/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0126.0/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0126.0/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0142.0/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0142.0/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0128.1/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0128.1/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

OF./0129.2/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0129.2/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

OF./0155.4/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0155.4/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

OF./0168.9/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0168.9/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

OF./0170.3/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0170.3/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

OF./0174.7/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0174.7/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

OF./0188.2/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0188.2/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

OF./0207.0/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0207.0/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

OF./0210.5/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0210.5/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

OF./0211.6/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0211.6/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

OF./0214.9/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0214.9/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

OF./0219.3/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0219.3/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

OF./0221.8/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0221.8/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

OF./0222.9/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0222.9/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

OF./0225.1/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0225.1/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

OF./0229.5/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0229.5/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

OF./0235.3/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0235.3/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

Requerimentos, moções e pedidos de informação
IND/0498.4/2009
Autoria
Plínio de Castro

Indicação IND/0498.4/2009

IND/0499.5/2009
Autoria
Antônio Aguiar

Indicação IND/0499.5/2009

IND/0500.3/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Indicação IND/0500.3/2009