Sessões Plenárias
61ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 04/08/2009 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Comunicado
Matérias
PL./0024.9/2009
Projeto de Lei PL./0024.9/2009
Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0070.4/2009
Projeto de Lei PL./0070.4/2009
Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0244.8/2008
Projeto de Lei PL./0244.8/2008
Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0385.9/2008
Projeto de Lei PL./0385.9/2008
Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça
OF./0002.0/2009
Ofício OF./0002.0/2009
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
OF./0040.5/2009
Ofício OF./0040.5/2009
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
OF./0045.0/2009
Ofício OF./0045.0/2009
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
OF./0049.3/2009
Ofício OF./0049.3/2009
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
OF./0090.4/2009
Ofício OF./0090.4/2009
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
OF./0103.3/2009
Ofício OF./0103.3/2009
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
OF./0115.7/2009
Ofício OF./0115.7/2009
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
OF./0126.0/2009
Ofício OF./0126.0/2009
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
OF./0142.0/2009
Ofício OF./0142.0/2009
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
OF./0128.1/2009
Ofício OF./0128.1/2009
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0129.2/2009
Ofício OF./0129.2/2009
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0155.4/2009
Ofício OF./0155.4/2009
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0168.9/2009
Ofício OF./0168.9/2009
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0170.3/2009
Ofício OF./0170.3/2009
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0174.7/2009
Ofício OF./0174.7/2009
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0188.2/2009
Ofício OF./0188.2/2009
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0207.0/2009
Ofício OF./0207.0/2009
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0210.5/2009
Ofício OF./0210.5/2009
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0211.6/2009
Ofício OF./0211.6/2009
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0214.9/2009
Ofício OF./0214.9/2009
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0219.3/2009
Ofício OF./0219.3/2009
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0221.8/2009
Ofício OF./0221.8/2009
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0222.9/2009
Ofício OF./0222.9/2009
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0225.1/2009
Ofício OF./0225.1/2009
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0229.5/2009
Ofício OF./0229.5/2009
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0235.3/2009
Ofício OF./0235.3/2009
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher