Sessões Plenárias

9ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 15/04/2009 às 16:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
Matérias
PLC/0006.2/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0006.2/2009

Emenda Modificativa

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0015.8/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0015.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0403.5/2008
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Décio Góes

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0403.5/2008

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher