Sessões Plenárias
59ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 14/08/2007 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Comunicado
Matérias
OF./0067.5/2007
Ofício OF./0067.5/2007
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
OF./0086.8/2007
Ofício OF./0086.8/2007
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
PL./0056.6/2007
Projeto de Lei PL./0056.6/2007
Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0166.0/2007
Projeto de Lei PL./0166.0/2007
Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0214.2/2007
Projeto de Lei PL./0214.2/2007
Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0263.0/2007
Projeto de Lei PL./0263.0/2007
Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça
PLC/0014.2/2007
Projeto de Lei Complementar PLC/0014.2/2007
Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça
PLC/0020.0/2007
Projeto de Lei Complementar PLC/0020.0/2007
Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça
PLC/0021.1/2007
Projeto de Lei Complementar PLC/0021.1/2007
Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça