Sessões Plenárias

16ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 29/03/2006 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
MSV/01224/2005
Mantido o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01224/2005

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do Veto em Plenário

MSV/01229/2005
Mantido o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01229/2005

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do Veto em Plenário

MSV/01245/2005
Mantido o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01245/2005

MSV/01304/2006
Mantido o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01304/2006

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO em Plenário

MSV/01305/2006
Mantido o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01305/2006

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO em Plenário

MSV/01309/2006
Mantido o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01309/2006

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO em Plenário

MSV/01310/2006
Retirado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01310/2006

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do Veto

MSV/01311/2006
Mantido o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01311/2006

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO em Plenário

MSV/01376/2006
Mantido o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01376/2006

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO em Plenário

MSV/01377/2006
Mantido o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01377/2006

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO em Plenário

MSV/01378/2006
Mantido o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01378/2006

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO em Plenário

PL./0053.3/2006
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0053.3/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0054.4/2006
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0054.4/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0481.8/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0481.8/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0507.1/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
José Paulo Serafim

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0507.1/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0511.8/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Dionei Walter da Silva

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0511.8/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0513.0/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Julio Garcia

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0513.0/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PRS/0006.7/2006
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Celestino Secco

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0006.7/2006

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0027.7/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Celestino Secco

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0027.7/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0017.0/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0017.0/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0432.0/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
José Carlos Vieira

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0432.0/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0517.3/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0517.3/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0107.0/2006
Deferido Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Requerimento RQS/0107.0/2006

RQS/0108.1/2006
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0108.1/2006

RQS/0109.2/2006
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0109.2/2006

RQS/0110.6/2006
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0110.6/2006

RQS/0111.7/2006
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/0111.7/2006

RQS/0112.8/2006
Deferido Votação nominal
Autoria
José Paulo Serafim

Requerimento RQS/0112.8/2006

RQS/0113.9/2006
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0113.9/2006

MOC/0046.7/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Paulo Roberto Eccel

Moção MOC/0046.7/2006

MOC/0047.8/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Moção MOC/0047.8/2006

MOC/0048.9/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Julio Garcia

Moção MOC/0048.9/2006

MOC/0049.0/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Julio Garcia

Moção MOC/0049.0/2006

MOC/0050.3/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Ceron

Moção MOC/0050.3/2006

MOC/0051.4/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Paulo Roberto Eccel

Moção MOC/0051.4/2006

MOC/0053.6/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Francisco Kuster e outros

Moção MOC/0053.6/2006

PIC/0067.5/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Paulo Roberto Eccel

Pedido de Informação PIC/0067.5/2006