Sessões Plenárias

11ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária (1ª Convocação Extra.)
Data 07/02/2006 às 17:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PEC/0005.3/2005
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Antônio Ceron e outros

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0005.3/2005

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PCL/00122/2006
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória PCL/00122/2006

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0001.8/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0001.8/2006

Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PLC/0002.9/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0002.9/2006

Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PLC/0003.0/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei Complementar PLC/0003.0/2006

Emendas Aditivas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho e Serviços Públicos

PLC/0004.0/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0004.0/2006

Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho e Serviços Públicos

PLC/0005.1/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0005.1/2006

Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho e Serviços Públicos

PLC/0006.2/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0006.2/2006

Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho e Serviços Públicos

PLC/0009.5/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0009.5/2006

Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho e Serviços Públicos

PLC/0010.9/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0010.9/2006

Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho e Serviços Públicos

PLC/0011.0/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0011.0/2006

Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho e Serviços Públicos

PLC/0012.0/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0012.0/2006

Emendas Modificativas

Emendas Aditivas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho e Serviços Públicos

PLC/0014.2/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0014.2/2006

Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho e Serviços Públicos

PLC/0015.3/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0015.3/2006

Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho e Serviços Públicos

PL./0002.3/2006
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0002.3/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho e Serviços Públicos

PL./0007.8/2006
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0007.8/2006

Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho e Serviços Públicos

PL./0010.3/2006
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0010.3/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho e Serviços Públicos

PL./0011.4/2006
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0011.4/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0519.5/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0519.5/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto