Processo físico

PL./0007.8/2006

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Associação Recreativa Cultural Esportiva da Agronômica)

Entrada 17/01/2006
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    17/01/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/01/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.534, de 16/01/06

    17/01/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/01/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/01/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/01/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/01/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    17/01/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    17/01/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    24/01/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/01/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/01/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    24/01/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel

    24/01/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    24/01/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/01/2006

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/01/2006

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/01/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s)

    31/01/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/01/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    31/01/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/01/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/01/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    31/01/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    31/01/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep.

    31/01/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. FAVORÁVEL

    31/01/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Odete de Jesus

    31/01/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    31/01/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    31/01/2006

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    07/02/2006

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/02/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    07/02/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Odete de Jesus

    07/02/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    07/02/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/02/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/02/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/02/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.545, de 07/02/06

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 13ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção através do Of./009/06

    14/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.717/2006

    24/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.833, de 24/02/06

    09/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    14/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/03/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/03/2006

    Coordenadoria de Documentação