MSV/00498/2004

Votação em Turno Único com Discussão Encerrada - Mensagem de Veto MSV/00498/2004

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto

MSV/00522/2004

Votação em Turno Único com Discussão Encerrada - Mensagem de Veto MSV/00522/2004

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto

PDL/0010.5/2004

Votação em Turno Único com Discussão Encerrada - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0010.5/2004

PL./0297.0/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0297.0/2004

PLC/0017.5/2004

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0017.5/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0077.0/2004

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0077.0/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0304.3/2004

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0304.3/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

RQS/1015.1/2004

Requerimento RQS/1015.1/2004

RQS/1016.2/2004

Requerimento RQS/1016.2/2004

RQS/1017.3/2004

Requerimento RQS/1017.3/2004

RQS/1018.4/2004

Requerimento RQS/1018.4/2004

RQS/1021.0/2004

Requerimento RQS/1021.0/2004

RQS/1022.0/2004

Requerimento RQS/1022.0/2004

RQS/1023.1/2004

Requerimento RQS/1023.1/2004

RQS/1024.2/2004

Requerimento RQS/1024.2/2004

RQS/1025.3/2004

Requerimento RQS/1025.3/2004

RQS/1026.4/2004

Requerimento RQS/1026.4/2004

RQS/1027.5/2004

Requerimento RQS/1027.5/2004

RQS/1028.6/2004

Requerimento RQS/1028.6/2004

RQS/1029.7/2004

Requerimento RQS/1029.7/2004

RQS/1030.0/2004

Requerimento RQS/1030.0/2004

RQS/1005.0/2004

Requerimento RQS/1005.0/2004

RQS/1006.0/2004

Requerimento RQS/1006.0/2004

RQS/1011.8/2004

Requerimento RQS/1011.8/2004

RQS/1012.9/2004

Requerimento RQS/1012.9/2004

RQS/1019.5/2004

Requerimento RQS/1019.5/2004

RQS/1020.9/2004

Requerimento RQS/1020.9/2004

MOC/0134.6/2004

Moção MOC/0134.6/2004

MOC/0135.7/2004

Moção MOC/0135.7/2004

MOC/0136.8/2004

Moção MOC/0136.8/2004

MOC/0137.9/2004

Moção MOC/0137.9/2004

MOC/0138.0/2004

Moção MOC/0138.0/2004

MOC/0139.0/2004

Moção MOC/0139.0/2004

PIC/0174.7/2004

Pedido de Informação PIC/0174.7/2004

PIC/0175.8/2004

Pedido de Informação PIC/0175.8/2004

PIC/0176.9/2004

Pedido de Informação PIC/0176.9/2004

PIC/0177.0/2004

Pedido de Informação PIC/0177.0/2004

PIC/0178.0/2004

Pedido de Informação PIC/0178.0/2004

PIC/0179.1/2004

Pedido de Informação PIC/0179.1/2004

PIC/0179.6/2004

Pedido de Informação PIC/0179.6/2004

PIC/0180.5/2004

Pedido de Informação PIC/0180.5/2004

PIC/0181.6/2004

Pedido de Informação PIC/0181.6/2004

PIC/0182.7/2004

Pedido de Informação PIC/0182.7/2004

PIC/0183.8/2004

Pedido de Informação PIC/0183.8/2004

PIC/0184.9/2004

Pedido de Informação PIC/0184.9/2004

PIC/0185.0/2004

Pedido de Informação PIC/0185.0/2004

PIC/0186.0/2004

Pedido de Informação PIC/0186.0/2004

PIC/0187.1/2004

Pedido de Informação PIC/0187.1/2004

PIC/0188.2/2004

Pedido de Informação PIC/0188.2/2004

PIC/0189.3/2004

Pedido de Informação PIC/0189.3/2004