PL./0250.6/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0250.6/2004

Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Substitutiva Global da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) da Comissão de Finanças e Tributação

MSV/00497/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00497/2004

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto

MSV/00498/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00498/2004

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto

MSV/00499/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00499/2004

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto

MSV/00522/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00522/2004

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto

MSV/00533/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00533/2004

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto

PL./0071.5/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0071.5/2004

PL./0271.0/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0271.0/2004

PL./0273.2/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0273.2/2004

PL./0275.4/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0275.4/2004

PL./0276.5/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0276.5/2004

PL./0206.2/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0206.2/2004

PL./0217.5/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0217.5/2004

PL./0219.7/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0219.7/2004

PL./0238.0/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0238.0/2004

PL./0240.4/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0240.4/2004

PL./0244.8/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0244.8/2004

PL./0255.0/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0255.0/2004

PL./0277.6/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0277.6/2004

PL./0187.5/2004

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0187.5/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0188.6/2004

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0188.6/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0269.6/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0269.6/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0270.0/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0270.0/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

RQS/0785.0/2004

Requerimento RQS/0785.0/2004

RQS/0803.6/2004

Requerimento RQS/0803.6/2004

RQS/0804.7/2004

Requerimento RQS/0804.7/2004

RQS/0805.8/2004

Requerimento RQS/0805.8/2004

RQS/0806.9/2004

Requerimento RQS/0806.9/2004

RQS/0807.0/2004

Requerimento RQS/0807.0/2004

RQS/0808.0/2004

Requerimento RQS/0808.0/2004

RQS/0809.1/2004

Requerimento RQS/0809.1/2004

RQS/0810.5/2004

Requerimento RQS/0810.5/2004

RQS/0811.6/2004

Requerimento RQS/0811.6/2004

RQS/0812.7/2004

Requerimento RQS/0812.7/2004

RQS/0813.8/2004

Requerimento RQS/0813.8/2004

RQS/0814.9/2004

Requerimento RQS/0814.9/2004

RQS/0815.0/2004

Requerimento RQS/0815.0/2004

RQS/0816.0/2004

Requerimento RQS/0816.0/2004

RQS/0817.1/2004

Requerimento RQS/0817.1/2004

RQS/0802.5/2004

Requerimento RQS/0802.5/2004

PIC/0137.2/2004

Pedido de Informação PIC/0137.2/2004