Sessões Plenárias

29ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 06/05/2004 às 09:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0289.0/2003
Autoria
Júlio Garcia

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0289.0/2003

Declara de utilidade pública o Núcleo de Apoio ao Toxicômano e Alcoólatra, de Garopaba.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0502.7/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0502.7/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito de Tubarão, Carlos Stüpp, cumprimentando pela conquista do Prêmio Mário Covas - Prefeito Empreendedor.

RQS/0504.9/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0504.9/2004

Requer o envio de expediente ao Senhor Max Bayer Gomes, Presidente da Sociedade dos Usuários de Informática e Telecomunicações, cumprimentando pelos 30 anos de criação da entidade.

RQS/0505.0/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0505.0/2004

Requer o envio de expediente ao Jornalista Moacir Thomazi, Diretor Presidente do Jornal A Notícia, cumprimentando pela indicação ao Título de "Cidadão Honorário" concedido pela Câmara Municipal de Joinville.

RQS/0506.0/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0506.0/2004

Requer o envio de expediente à Prefeita Municipal de Florianópolis, parabenizando pela inauguração da Casa da Memória.

RQS/0507.1/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Requerimento RQS/0507.1/2004

Requer seja submetido à apreciação do Plenário, de acordo com o § 1º do art. 143 do Regimento Interno, o parecer da Comissão de Justiça ao PL 151/04, que "Institui o Programa de Conscientização do Câncer Infantil".

RQS/0509.3/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0509.3/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de São Joaquim, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0510.7/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0510.7/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Correia Pinto, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0511.8/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0511.8/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Otacílio Costa, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0512.9/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0512.9/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Santa Rosa de Lima, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0513.0/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Requerimento RQS/0513.0/2004

Requer o envio de expediente ao Senhor Moacir Tomazi, Diretor-Presidente do Jornal A Notícia, parabenizando pelo recebimento do Título de Cidadão Honorário de Joinville.

RQS/0514.0/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Requerimento RQS/0514.0/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente da ACAFE, cumprimentando pelos 30 anos de fundação da entidade.

RQS/0503.8/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0503.8/2004

Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, solicitando a instalação de telefone público em comunidade rural de Tubarão.

RQS/0508.2/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Afrânio Boppré

Requerimento RQS/0508.2/2004

Requer a constituição de Fórum Permanente em Defesa dos Empregos da Cipla e Interfibra, visando acompanhar o processo de gestão e da manutenção de suas atividades industriais.

MOC/0059.1/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Moção MOC/0059.1/2004

Requer o envio de expediente ao Ministro da Indústria e Comércio Exterior, solicitando que não seja concretizada, ou revista, a medida que permite a importação de sardinha internacional com alíquota zero.

MOC/0060.5/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Moção MOC/0060.5/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário Nacional da Pesca, solicitando que não seja concretizada, ou revista, a medida que permite a importação de sardinha internacional com alíquota zero.

MOC/0061.6/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Moção MOC/0061.6/2004

Requer o envio de expediente ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, apelando para que seja sustada a cobrança do seguro-apagão nas tarifas de energia elétrica.

MOC/0063.8/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Paulo Kleinübing

Moção MOC/0063.8/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente e ao Diretor da Electro-Aço Altona S/A, de Blumenau, parabenizando pela passagem dos 80 anos de fundação da empresa.

MOC/0064.9/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Paulo Kleinübing

Moção MOC/0064.9/2004

Requer o envio de expediente ao Conjunto Educacional Pedro II, de Blumenau, parabenizando pela passagem dos 115 anos de atividades da entidade.

PIC/0076.6/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Pedido de Informação PIC/0076.6/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia dos Empenhos Financeiros repassados pelo Governo do Estado à COHAB, durante os anos de 2003 e 2004.

PIC/0078.8/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0078.8/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a complementação da resposta do Pedido de Informação n. 006/04, que versa sobre a locação de veículos pela Secretaria de Segurança Pública.