Sessões Plenárias
29ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 06/05/2004 às 09:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PL./0289.0/2003
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0289.0/2003
Declara de utilidade pública o Núcleo de Apoio ao Toxicômano e Alcoólatra, de Garopaba.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0502.7/2004
Requerimento RQS/0502.7/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito de Tubarão, Carlos Stüpp, cumprimentando pela conquista do Prêmio Mário Covas - Prefeito Empreendedor.
RQS/0504.9/2004
Requerimento RQS/0504.9/2004
Requer o envio de expediente ao Senhor Max Bayer Gomes, Presidente da Sociedade dos Usuários de Informática e Telecomunicações, cumprimentando pelos 30 anos de criação da entidade.
RQS/0505.0/2004
Requerimento RQS/0505.0/2004
Requer o envio de expediente ao Jornalista Moacir Thomazi, Diretor Presidente do Jornal A Notícia, cumprimentando pela indicação ao Título de "Cidadão Honorário" concedido pela Câmara Municipal de Joinville.
RQS/0506.0/2004
Requerimento RQS/0506.0/2004
Requer o envio de expediente à Prefeita Municipal de Florianópolis, parabenizando pela inauguração da Casa da Memória.
RQS/0507.1/2004
Requerimento RQS/0507.1/2004
Requer seja submetido à apreciação do Plenário, de acordo com o § 1º do art. 143 do Regimento Interno, o parecer da Comissão de Justiça ao PL 151/04, que "Institui o Programa de Conscientização do Câncer Infantil".
RQS/0509.3/2004
Requerimento RQS/0509.3/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de São Joaquim, parabenizando pelo aniversário do Município.
RQS/0510.7/2004
Requerimento RQS/0510.7/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Correia Pinto, parabenizando pelo aniversário do Município.
RQS/0511.8/2004
Requerimento RQS/0511.8/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Otacílio Costa, parabenizando pelo aniversário do Município.
RQS/0512.9/2004
Requerimento RQS/0512.9/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Santa Rosa de Lima, parabenizando pelo aniversário do Município.
RQS/0513.0/2004
Requerimento RQS/0513.0/2004
Requer o envio de expediente ao Senhor Moacir Tomazi, Diretor-Presidente do Jornal A Notícia, parabenizando pelo recebimento do Título de Cidadão Honorário de Joinville.
RQS/0514.0/2004
Requerimento RQS/0514.0/2004
Requer o envio de expediente ao Presidente da ACAFE, cumprimentando pelos 30 anos de fundação da entidade.
RQS/0503.8/2004
Requerimento RQS/0503.8/2004
Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, solicitando a instalação de telefone público em comunidade rural de Tubarão.
RQS/0508.2/2004
Requerimento RQS/0508.2/2004
Requer a constituição de Fórum Permanente em Defesa dos Empregos da Cipla e Interfibra, visando acompanhar o processo de gestão e da manutenção de suas atividades industriais.
MOC/0059.1/2004
Moção MOC/0059.1/2004
Requer o envio de expediente ao Ministro da Indústria e Comércio Exterior, solicitando que não seja concretizada, ou revista, a medida que permite a importação de sardinha internacional com alíquota zero.
MOC/0060.5/2004
Moção MOC/0060.5/2004
Requer o envio de expediente ao Secretário Nacional da Pesca, solicitando que não seja concretizada, ou revista, a medida que permite a importação de sardinha internacional com alíquota zero.
MOC/0061.6/2004
Moção MOC/0061.6/2004
Requer o envio de expediente ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, apelando para que seja sustada a cobrança do seguro-apagão nas tarifas de energia elétrica.
MOC/0063.8/2004
Moção MOC/0063.8/2004
Requer o envio de expediente ao Presidente e ao Diretor da Electro-Aço Altona S/A, de Blumenau, parabenizando pela passagem dos 80 anos de fundação da empresa.
MOC/0064.9/2004
Moção MOC/0064.9/2004
Requer o envio de expediente ao Conjunto Educacional Pedro II, de Blumenau, parabenizando pela passagem dos 115 anos de atividades da entidade.
PIC/0076.6/2004
Pedido de Informação PIC/0076.6/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia dos Empenhos Financeiros repassados pelo Governo do Estado à COHAB, durante os anos de 2003 e 2004.
PIC/0078.8/2004
Pedido de Informação PIC/0078.8/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a complementação da resposta do Pedido de Informação n. 006/04, que versa sobre a locação de veículos pela Secretaria de Segurança Pública.