Sessões Plenárias
29ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 06/05/2004 às 09:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Comunicado
Matérias
OF./0013.2/2004
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Ofício OF./0013.2/2004
Encaminha os balancetes do Fundo Especial de Estudos Jurídicos e de Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado - FUNJURE, referentes aos meses de janeiro a dezembro de 2003.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
OF./0031.4/2004
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Ofício OF./0031.4/2004
Encaminha os Relatórios da Gestão Fiscal - Versões Simplificadas, referentes ao mês de janeiro de 2004.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação