Sessões Plenárias

25ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 27/04/2004 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0054.4/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0054.4/2004

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Taió. (Epagri e CIDASC)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural

PL./0063.5/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0063.5/2004

Autoriza a doação de imóvel no Município de Bocaina do Sul. (Centro de Informações Turísticas)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0019.1/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
João Paulo Kleinübing

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0019.1/2004

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Cruzeiro do Sul, de Blumenau.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0020.5/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0020.5/2004

Declara de utilidade pública o Clube Filatélico Maçônico do Brasil, em Florianópolis. Emenda à Redação Final

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0079.2/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Volnei Morastoni

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0079.2/2004

Declara de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento Artístico Cultural e Ocupacional do Portador de Necessidades Especiais, de Itajaí. Emenda à Redação Final

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0088.3/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0088.3/2004

Declara de utilidade pública a APAE de Araquari. Emenda à Redação Final

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0240.4/2003
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Afrânio Boppré

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0240.4/2003

Declara de utilidade pública a Associação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Florianópolis. Emenda à Redação Final

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0436.3/2003
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
José Paulo Serafim

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0436.3/2003

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Barreiros, em Laguna.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0470.5/2003
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Mauro Mariani

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0470.5/2003

Declara de utilidade pública o Grêmio Esportivo Vila Nova, de Rio Negrinho.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0486.2/2003
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0486.2/2003

Declara de utilidade pública o Clube de Modelismo Asas do Vale, de Gaspar.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0488.4/2003
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Paulo Roberto Eccel

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0488.4/2003

Declara de utilidade pública a Ação Social Paroquial de Santa Catarina, de Brusque.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0505.0/2003
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0505.0/2003

Declara de utilidade pública o Centro de Estudos Professor Djalma Lebarbenchon, de Florianópolis.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0507.1/2003
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Francisco de Assis

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0507.1/2003

Declara de utilidade pública o Piquete Coxilha Serrana, de Garuva.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0509.3/2003
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0509.3/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Encano Alto, de Blumenau.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0510.7/2003
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0510.7/2003

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário do Loteamento Milano, de Blumenau.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0512.9/2003
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ronaldo Benedet

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0512.9/2003

Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Integração Turística - Caminhos da Imigração Italiana e dos Tropeiros, de Urussanga. Emenda à Redação Final

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0513.0/2003
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0513.0/2003

Declara de utilidade pública o Instituto Afro-brasileiro de Joinville. Emenda à Redação Final

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0028.2/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0028.2/2004

Altera o art. 1º da Lei n. 12.883, de 2004, que declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários e Voluntários. Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0085.0/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0085.0/2004

Denomina Mario Krutzsch, o Centro de Educação de Jovens e Adultos, de Jaraguá do Sul. Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0438.5/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
João Paulo Kleinübing

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0438.5/2003

Dispõe sobre viagens oficiais e adota outras providências.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0439.6/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0439.6/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0440.0/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0440.0/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Rio Negrinho, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0441.0/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0441.0/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Abdon Batista, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0442.1/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0442.1/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Celso Ramos, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0443.2/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0443.2/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Forquilhinha, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0444.3/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0444.3/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Iraceminha, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0447.6/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0447.6/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Itapoá, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0448.7/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0448.7/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Itapoá , parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0449.8/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Requerimento RQS/0449.8/2004

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n. 165/95, que declara de utilidade pública a Assistência Social "Os Heróis da Fé", de Jacinto Machado.

RQS/0450.1/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0450.1/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de José Boiteux, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0451.2/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0451.2/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Serra Alta, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0452.3/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0452.3/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Timbó Grande, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0455.6/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0455.6/2004

Requer o envio de expediente ao jornalista Nery Paes de Farias, parabenizando pelos 07 anos do Jornal do Bairro e pela entrega do troféu Amigo da Comunidade 2004.

RQS/0456.7/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0456.7/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente do Lions Clube Tubarão Sul, parabenizando pelos 35 anos de fundação.

RQS/0457.8/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0457.8/2004

Requer o envio de expediente à Sociedade Rádio Tubá, felicitando pelos 57 anos de fundação.

RQS/0458.9/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0458.9/2004

Requer o envio de expediente ao Senhor José Paulo Garcia, parabenizando pela eleição como Vice-Presidente Região Sul da Federação Catarinense de Futebol.

RQS/0462.5/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0462.5/2004

Requer o envio de expediente ao Senhor João Agenor Albino, Diretor do Jornal Nossa Folha, de Tubarão, cumprimetando pelo 3º ano de fundação do jornal. (EX-OFÍCIO)

RQS/0463.6/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0463.6/2004

Requer o envio de expediente à Senhora Reneuza Borba, Presidente da ADOCON, de Tubarão, cumprimentando pela passagem do 8º ano de fundação. (EX-OFÍCIO)

RQS/0464.7/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0464.7/2004

Requer o envio de expediente ao Professor Heitor Wensing Júnior, Coordenador do Curso de Direito da UNISUL, de Tubarão; Dr. Fabian Martins de Castro, Procurador Jurídico da UNISUL e Acadêmico Laércio Menegaz Júnior, Presidente da DADIT, cumprimentando pela realização do I Ciclo Jurídico de Palestras ocorrido em Tubarão. (EX-OFÍCIO)

RQS/0454.5/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Paulo Roberto Eccel

Requerimento RQS/0454.5/2004

Requer a prorrogação da CPI da UDESC, por mais 120 dias.

MOC/0050.3/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Volnei Morastoni

Moção MOC/0050.3/2004

Requer o envio de expediente ao Ministro dos Transportes, solicitando lombadas eletrônicas e faixas de pedestres na BR-470, em Apiúna.

MOC/0051.4/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Volnei Morastoni

Moção MOC/0051.4/2004

Requer o envio de expediente ao Diretor-Geral do DNIT, solicitando lombadas eletrônicas e faixas de pedestres na BR-470, em Apiúna.

MOC/0052.5/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Volnei Morastoni

Moção MOC/0052.5/2004

Requer o envio de expediente ao Coordenador do 16ª UNIT/DNIT, solicitando lombadas eletrônicas e faixas de pedestres na BR-470, em Apiúna.

MOC/0056.9/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Afrânio Boppré

Moção MOC/0056.9/2004

Requer o envio de expediente ao Reitor da UFSC e ao Centro Tecnológico, Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFSC, Colégio de Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFSC, parabenizando pelo conceito "A" no exame nacional de cursos, promovido pelo Ministério da Educação. (EX-OFÍCIO)