Sessões Plenárias

22ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 13/04/2004 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PEC/0001.0/2004
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Bancada do PT

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0001.0/2004

Altera o caput do art. 46 e seu § 3º, da Constituição do Estado de Santa Catarina. (reuniões da Assembléia Legislativa)

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PRS/0003.4/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Mesa

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0003.4/2004

Cria cargos de provimento comissionado de Secretário de Comissão e funções gratificadas de Chefia e Assistência Técnica, na estrutura do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa e adota outras providências. Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0351.0/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0351.0/2004

Requer o envio de expediente ao Colunista Berto Kock, cumprimentando pela realização da 18ª edição do Gala Lagunense.

RQS/0352.0/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0352.0/2004

Requer o envio de expediente ao Senhor Pedro Manoel da Silva, cumprimentando pelo trabalho realizado na Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo de Capivari de Baixo.

RQS/0353.1/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0353.1/2004

Requer o envio de expediente ao Senhor Itamar Sebastião Matos, Patrão do CTG Preto Velho, cumprimentando pelo sucesso alcançado no Rodeio Crioulo realizado no CTG Tio Preto, em Laguna.

RQS/0354.2/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0354.2/2004

Requer o envio de expediente ao Senhor Carlos Roberto Salvador, cumprimentando pelo trabalho desenvolvido na Secretaria da Saúde de Capivari de Baixo.

RQS/0355.3/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0355.3/2004

Requer o envio de expediente à Senhora Vilma Silveira de Oliveira, cumprimentando pela trabalho desenvolvido na Secretaria da Educação, Cultura e Esportes de Capivari de Baixo.

RQS/0358.6/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0358.6/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, cumprimentando pela restauração e reabertura do Teatro Álvaro de Carvalho.

RQS/0359.7/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0359.7/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Organização do Lazer, cumprimentando pela restauração e reabertura do Teatro Álvaro de Carvalho.

RQS/0360.0/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0360.0/2004

Requer o envio de expediente ao Diretor-Geral da Fundação Catarinense de Cultura, cumprimentando pela restauração e reabertura do Teatro Álvaro de Carvalho.

RQS/0361.1/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0361.1/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Major Gercino, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0362.2/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0362.2/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Papanduva, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0363.3/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Requerimento RQS/0363.3/2004

Requer o envio de expediente aos familiares de Welington Cararo Machado, de Curitibanos, manifestando pesar pelo seu falecimento.

RQS/0368.8/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Requerimento RQS/0368.8/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente da APAE de Joinville, cumprimentando pela passagem dos 39 anos de instalação da entidade.

RQS/0369.9/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Requerimento RQS/0369.9/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente da Fundação Promotur, de Joinville, cumprimentando pela iniciativa e continuidade do Projeto de Turismo Industrial.

RQS/0370.2/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Requerimento RQS/0370.2/2004

Requer o envio de expediente à Reitora da UNIVILLE e à Professora Mestra em Educação Física, cumprimentando-as pelo Programa de Desenvolvimento do Esporte Adaptado.

RQS/0379.0/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Clésio Salvaro

Requerimento RQS/0379.0/2004

Requer o envio de expediente ao Pastor Cláudio Caetano, da Igreja Assembléia de Deus, de Criciúma, parabenizando-o pelo trabalho realizado na comunidade.

RQS/0357.5/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Celestino Secco

Requerimento RQS/0357.5/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando pedido de urgência para votação do Projeto de Emenda Constitucional n. 54/03, que versa sobre o número máximo de vereadores para compor as Câmaras Municipais.

RQS/0364.4/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Requerimento RQS/0364.4/2004

Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da CELESC, solicitando que o escritório da empresa localizado em Garuva, funcione em horário normal.

RQS/0365.5/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Requerimento RQS/0365.5/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Saúde, solicitando providências para credenciamento pelo SUS, do tomógrafo instalado no Hospital Regional Hélio Anjos Ortiz, de Curitibanos.

RQS/0366.6/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Requerimento RQS/0366.6/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a implantação do IML de Curitibanos.

RQS/0367.7/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Requerimento RQS/0367.7/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a criação de Batalhão de Bombeiros nas cidades de Lages, Chapecó e Joinville.

MOC/0042.3/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Moção MOC/0042.3/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando providências visando minimizar os efeitos da estiagem na região oeste catarinense.

MOC/0043.4/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Moção MOC/0043.4/2004

Requer o envio de expediente ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando providências visando minimizar os efeitos da estiagem na região oeste catarinense.

MOC/0045.6/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Moção MOC/0045.6/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Infra-estrutura, solicitando a manutenção da iluminação na Serra do Rio do Rastro. (EX-OFÍCIO)

PIC/0057.3/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Pedido de Informação PIC/0057.3/2004

Requer o envio de expediente ao Diretor-Geral da Fundação Catarinense de Cultura, solicitando informações referentes aos projetos incluídos no Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, em 2002.