Sessões Plenárias
22ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 13/04/2004 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Comunicado
Matérias
OF./0004.1/2004
Ofício OF./0004.1/2004
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Thempos, de Florianópolis, referente ao exercício de 2003.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
OF./0011.0/2004
Ofício OF./0011.0/2004
Encaminha cópia do Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, referente ao 4º Trimestre/2003.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
OF./0015.4/2004
Ofício OF./0015.4/2004
Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Pedagógico de Reabilitação Infantil, de Joinville, referente ao exercício de 2003.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Requerimentos, moções e pedidos de informação
IND/0075.7/2004
Indicação IND/0075.7/2004
Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando reformas na EEB João Teixeira Nunes, de Tubarão.
IND/0076.8/2004
Indicação IND/0076.8/2004
Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando implantação do Projeto de Escola Integral na Escola Hercílio Bez, em Gravatal.
IND/0077.9/2004
Indicação IND/0077.9/2004
Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando reforma na EEB Professora Angélica Cabral, de Tubarão.
IND/0078.0/2004
Indicação IND/0078.0/2004
Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando reforma na EEB Geraldina Maria Tavares, de Gravatal.
IND/0079.0/2004
Indicação IND/0079.0/2004
Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando reforma na EEB Antônio Knaben, de Gravatal.
IND/0080.4/2004
Indicação IND/0080.4/2004
Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando reforma na EEB Fenando José Cardoso, de Gravatal.
IND/0081.5/2004
Indicação IND/0081.5/2004
Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando reforma na EEB Joana Pendica, de Gravatal.
IND/0082.6/2004
Indicação IND/0082.6/2004
Requer o envio de expediente aos Secretários da Educação e do Desenvolvimento Regional de Brusque, a construção de uma quadra coberta de esporte para a EEB Padre Lux, de Brusque.
IND/0083.7/2004
Indicação IND/0083.7/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Educação, solicitando a construção de quadra coberta na EEB Luiz Ledra, de Rio do Sul, bem como a colocação de divisórias para duas salas de aula.
IND/0084.8/2004
Indicação IND/0084.8/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Infra-estrutura, solicitando o asfaltamento da estrada que liga o Vale do Itajaí ao Planalto Norte do Estado, passando pelo Município de Santa Terezinha.
IND/0085.9/2004
Indicação IND/0085.9/2004
Requer o envio de expediente ao Secretário da Fazenda, solicitando liberação de convênio da Associação de Bombeiros Comunitários da cidade de Timbó e região.
IND/0086.0/2004
Indicação IND/0086.0/2004
Requer o envio de expediente ao Secretário da Fazenda, solicitando providências para o pagamento dos precatórios aos professores.