Sessões Plenárias

15ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 24/03/2004 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Comunicado
Matérias
OF./0001.9/2004
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda

Ofício OF./0001.9/2004

Encaminha os Relatórios da Gestão Fiscal - Versões Simplificadas, referentes ao mês de novembro de 2003.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

OF./0002.0/2004
Autoria
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

Ofício OF./0002.0/2004

Encaminha o Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercício financeiro de 2004.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

OF./0003.0/2004
Autoria
Entidade de Obras Sociais

Ofício OF./0003.0/2004

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Diabéticos de Joinville, referente ao exercício de 2003.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

OF./0006.3/2004
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda

Ofício OF./0006.3/2004

Encaminha os Relatórios da Gestão Fiscal - Versões Simplificadas, referentes ao mês de dezembro de 2003.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

OF./0064.2/2003
Autoria
Procuradoria Geral de Justiça

Ofício OF./0064.2/2003

Encaminha a Proposta Orçamentária do Ministério Público para o próximo exercício e o Plano Plurianual 2004-2007. (Acompanham este processo II volumes)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Requerimentos, moções e pedidos de informação
IND/0039.3/2004
Autoria
Altair Guidi

Indicação IND/0039.3/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, sugerindo o desenvolvimento de programas de educação ambiental nas escolas públicas estaduais da Região da AMESC, com ênfase voltada a rizipiscicultura.

IND/0040.7/2004
Autoria
Rogério Mendonça

Indicação IND/0040.7/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Segurança Pública, solicitando um veículo médio para servir o Pelotão da Polícia Militar de Taió.

IND/0041.8/2004
Autoria
Francisco de Assis

Indicação IND/0041.8/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização de ambulância para o Município de Canoinhas.

IND/0042.9/2004
Autoria
Romildo Titon

Indicação IND/0042.9/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a construção de uma Delegacia Regional de Polícia em Capinzal. (EX-OFÍCIO)