| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 10/03/2004 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Projeto de Lei PL./0142.3/2003
Estabelece a inclusão da carne suína light na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Proposta de Sustação de Ato PSA/0002.8/2003
Proposta de Sustação dos Atos praticados pelo Poder Executivo, referentes a Dispensa de Licitação nº 0092/03 e o Contrato de Promessa de Compra e Venda nº 2003/491. (BESC S/A)
Indicação IND/0021.4/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a viabilidade de obter recursos junto ao Programa Federal de Auxílio aos Aeroportos, para ampliação e melhoria do Aeroporto Regional de Forquilhinha.
Indicação IND/0023.6/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a publicação do balanço geral das contas nos jornais com circulação no interior do Estado.
Indicação IND/0024.7/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Infra-estrutura, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada ligando os Municípios de Guabiruba e Blumenau, com acesso pelo Bairro Garcia.
Indicação IND/0025.8/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando medidas urgentes no sentido de ser implantado mudança no trevo de acesso e instalação de lombadas eletrônicas no Km 170 da BR 470, Município de Pouso Redondo.