Sessões Plenárias
31ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 07/05/2003 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PL./0012.5/2003
Discussão e Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0012.5/2003
Dispõe sobre a instalação de dispositivos hidráulicos visando o controle e a redução do consumo de água e adota outras providências. Emenda Aditiva
Parecer FAVORÁVEL com EMENDA da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PLC/0003.0/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0003.0/2003
Altera o "caput" do art. 8º, da Lei Complementar n. 181, de 1999, que dispõe sobre a criação de comarcas e varas.
PL./0007.8/2003
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0007.8/2003
Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Tênis, em Florianópolis.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
PL./0010.3/2003
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0010.3/2003
Dispõe sobre a preferência na aquisição de unidades habitacionais populares, para portadores de deficiência física permanente.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
PL./0022.7/2003
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0022.7/2003
Declara de utilidade pública o Centro de Educação Infantil Recanto dos Querubins, de Joinville.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais