Sessões Plenárias

31ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 07/05/2003 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0012.5/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Francisco de Assis

Discussão e Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0012.5/2003

Dispõe sobre a instalação de dispositivos hidráulicos visando o controle e a redução do consumo de água e adota outras providências. Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL com EMENDA da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PLC/0003.0/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0003.0/2003

Altera o "caput" do art. 8º, da Lei Complementar n. 181, de 1999, que dispõe sobre a criação de comarcas e varas.

PL./0007.8/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0007.8/2003

Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Tênis, em Florianópolis.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

PL./0010.3/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Francisco de Assis

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0010.3/2003

Dispõe sobre a preferência na aquisição de unidades habitacionais populares, para portadores de deficiência física permanente.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

PL./0022.7/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0022.7/2003

Declara de utilidade pública o Centro de Educação Infantil Recanto dos Querubins, de Joinville.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais