Sessões Plenárias

29ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 30/04/2003 às 09:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0015.8/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0015.8/2003

Denomina Daniel Goulart, o Ginásio de Esportes da Escola de Ensino Fundamental Emília Mamede Soares, de Lauro Muller.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0004.5/2003
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0004.5/2003

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Blumenau. (Prefeitura Municipal - comunidade do bairro Garcia)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PRS/0006.7/2003
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Mesa Diretora

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0006.7/2003

Revigora disposições e adota outras providências. (art. 5º da Resolução DP n. 079/2002)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça