Sessões Plenárias
29ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 30/04/2003 às 09:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PL./0015.8/2003
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0015.8/2003
Denomina Daniel Goulart, o Ginásio de Esportes da Escola de Ensino Fundamental Emília Mamede Soares, de Lauro Muller.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
PL./0004.5/2003
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0004.5/2003
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Blumenau. (Prefeitura Municipal - comunidade do bairro Garcia)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
PRS/0006.7/2003
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0006.7/2003
Revigora disposições e adota outras providências. (art. 5º da Resolução DP n. 079/2002)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça