Processo físico

PL./0004.5/2003

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Blumenau. (Prefeitura Municipal - comunidade do bairro Garcia)

Entrada 19/02/2003
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    19/02/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/02/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    21/02/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/03/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. João Paulo Kleinübing

    11/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    25/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    25/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/03/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    26/03/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    26/03/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    26/03/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL

    02/04/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    02/04/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/04/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    02/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    03/04/2003

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

    09/04/2003

    Comissão de Saúde

  • Parecer FAVORÁVEL

    22/04/2003

    Comissão de Saúde

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    22/04/2003

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/04/2003

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    22/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    29/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 29ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL

    30/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    08/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.577/2003

    26/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.161

    27/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/05/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/05/2003

    Coordenadoria de Documentação