Sessões Plenárias
26ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 23/04/2003 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PL./0441.0/2002
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0441.0/2002
Denomina Roland Kuehl, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Regente Feijó, do Município de Lontras.
PL/0088.3/2000
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL/0088.3/2000
Disciplina os serviços de guincho para atendimento nas rodovias estadual e federal no Estado de Santa Catarina, estabelece tabela de precos e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PEC/0001.0/2003
Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0001.0/2003
Altera os art.s 31, 50, 57, 71, 90, 105, 107 e 108 da Constituição do Estado e acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Corpo de Bombeiros) Substitutivo Global Subemendas Supressiva e Substitutiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
PEC/0002.0/2003
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0002.0/2003
Acrescenta § 5º ao art. 113 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (prazo para parecer sobre prestação de contas pelos prefeitos) ============================================================== Subemenda Aditiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça com aditivo de subemenda
PL./0015.8/2003
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0015.8/2003
Denomina Daniel Goulart, o Ginásio de Esportes da Escola de Ensino Fundamental Emília Mamede Soares, de Lauro Muller.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto