Sessões Plenárias

26ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 23/04/2003 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0441.0/2002
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0441.0/2002

Denomina Roland Kuehl, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Regente Feijó, do Município de Lontras.

PL/0088.3/2000
Retirado Votação nominal
Autoria
NILSON GONCALVES

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL/0088.3/2000

Disciplina os serviços de guincho para atendimento nas rodovias estadual e federal no Estado de Santa Catarina, estabelece tabela de precos e adota outras providências.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PEC/0001.0/2003
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Francisco de Assis e Outros

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0001.0/2003

Altera os art.s 31, 50, 57, 71, 90, 105, 107 e 108 da Constituição do Estado e acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Corpo de Bombeiros) Substitutivo Global Subemendas Supressiva e Substitutiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PEC/0002.0/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Mesa Diretora

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0002.0/2003

Acrescenta § 5º ao art. 113 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (prazo para parecer sobre prestação de contas pelos prefeitos) ============================================================== Subemenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça com aditivo de subemenda

PL./0015.8/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0015.8/2003

Denomina Daniel Goulart, o Ginásio de Esportes da Escola de Ensino Fundamental Emília Mamede Soares, de Lauro Muller.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto