Sessões Plenárias

20ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 08/04/2003 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PEC/0002.0/2003
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Mesa Diretora

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0002.0/2003

Acrescenta § 5º ao art. 113 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (prazo para parecer sobre prestação de contas pelos prefeitos) ============================================================== Subemenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0441.0/2002
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0441.0/2002

Denomina Roland Kuehl, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Regente Feijó, do Município de Lontras.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto