Sessões Plenárias
20ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 08/04/2003 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PEC/0002.0/2003
Aprovada a Admissibilidade
Votação nominal
Autoria
Mesa Diretora
Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0002.0/2003
Acrescenta § 5º ao art. 113 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (prazo para parecer sobre prestação de contas pelos prefeitos) ============================================================== Subemenda Aditiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0441.0/2002
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0441.0/2002
Denomina Roland Kuehl, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Regente Feijó, do Município de Lontras.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto