| Tipo de sessão | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Data | 04/12/2002 às 12:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0407.9/2002
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da CIDASC. (R$ 2.484.000,00)
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0413.7/2002
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Secretaria de Estado da Casa Civil e do Gabinete do Vice-Governador.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0439.6/2002
Autoriza a doação de imóvel no Município de São Miguel d'Oeste. (Sede administrativa regional da CIDASC)
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL/0582.0/2001
Cria a Taxa de Vigilância Sanitária Animal e adota outras providências. ============================================================== Emenda Redacional
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia