Sessões Plenárias

23ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 04/12/2002 às 12:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0407.9/2002
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0407.9/2002

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da CIDASC. (R$ 2.484.000,00)

PL./0413.7/2002
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0413.7/2002

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Secretaria de Estado da Casa Civil e do Gabinete do Vice-Governador.

PL./0439.6/2002
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0439.6/2002

Autoriza a doação de imóvel no Município de São Miguel d'Oeste. (Sede administrativa regional da CIDASC)

PL/0582.0/2001
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL/0582.0/2001

Cria a Taxa de Vigilância Sanitária Animal e adota outras providências. ============================================================== Emenda Redacional

Parecer FAVORÁVEL da Com. de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia